SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ÓRGÃO ESPECIAL

ATA NÚMERO 104 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 05 DO MÊS DE OUTUBRO DE DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e dois minutos, foi aberta a sessão administrativa presencial do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia de Santis Mello (Corregedora Regional), Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda e, na qualidade de suplentes, os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Marcelo Pereira, Claudia Neiva e Andrea Cunha Esmeraldo. Os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Poul Erik Dyrlund, Guilherme Couto de Castro, Aluisio Mendes, Claudia Neiva e Carmen Silvia Lima de Arruda participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais André Fontes, Reis Friede, Marcus Abraham, Simone Schreiber, Marcello Granado (TRF2-PTP-2023/00245) e Flávio Lucas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior realizada no dia 03.08.2023. DELIBERAÇÕES – ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO Nº TMP 3899511, QUE ACRESCENTA O INCISO V NO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00033, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, TRANSFORMANDO A 3ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES NO 4º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE VITÓRIA/ES - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a minuta de resolução nº TMP 3899511, que acrescenta o inciso V no art. 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2023/00033, de 03 de agosto de 2023, transformando a 3ª Vara Federal Cível de Vitória/ES no 4º Juizado Especial Federal de Vitória/ES. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais André Fontes, Reis Friede, Marcus Abraham, Simone Schreiber, Marcello Granado e Flávio Lucas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Marcelo Pereira da Silva, Claudia Neiva e Andrea Cunha Esmeraldo participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-PES-2023/01416 - ASSUNTO: REMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL – EDITAIS NºS TRF2-EDP-2023/00017 E TRF2-EDP-2023/00018 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar as remoções dos Exmos. Juízes Federais MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO, da 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia/SJRJ para a 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia/SJRJ; GUILHERME BOLLORINI PEREIRA, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal/SJRJ para a 12ª Vara Federal Cível Capital/SJRJ; ELOA ALVES FERREIRA, da 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal/SJES para o 4º JEF de Vitória/SJES; KARLA NANCI GRANDO, da 3ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ para a 3ª Relatoria da 6ª Turma Recursal/SJRJ; MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO, do 11º JEF/SJRJ para a 31ª Vara Federal da Capital/SJRJ; MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES, da 5ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ para o 6º Núcleo de Justiça 4.0/SJRJ; LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO, da 1ª Relatoria da 5ª Turma Recursal/SJRJ para o 2º JEF Niterói/SJRJ; PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA, do 9º JEF/SJRJ para a 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal/SJRJ; MARCELO DA ROCHA ROSADO, da 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim/SJES para a 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal/SJES; MARCIO SOLTER, da 6ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ para a 3ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ; RAFFAELE FELICE PIRRO, da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu/SJRJ para o 11º JEF Capital/SJRJ; CARLA TERESA BONFADINI DE SÁ, da Vara Federal Única de Três Rios para a 5ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ; GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ para a 1ª Relatoria da 5ª Turma Recursal/SJRJ; ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAUJO, da 5ª Vara Federal de São Gonçalo/SJRJ para o 9º JEF da Capital/SJRJ; EDUARDO NUNES MARQUES, da Vara Federal Única de Colatina/SJES para a 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim/SJES; DÉBORA MALIKI, da 4ª Vara Federal de Volta Redonda/SJRJ para a 6ª Vara Federal de São João de Meriti/SJRJ; PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES da 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/SJRJ para a 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu/SJRJ; CAROLINE SOMESOM TAUK, da Vara Federal Única de Angra dos Reis/SJRJ para a Vara Federal Única de Três Rios/SJRJ; RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda/SJRJ para a 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/SJRJ; BRUNO FABIANI MONTEIRO, da 5ª Vara Federal de Volta Redonda/SJRJ para a 5ª Vara Federal de São Gonçalo/SJRJ; BRUNO ZANATTA, da 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/SJRJ para a 4ª Vara Federal de Volta Redonda/SJRJ; MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊA, da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/SJRJ para a 1ª Vara Federal de Volta Redonda/SJRJ; MICHELE MENEZES DA CUNHA, da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/SJRJ para a 5ª Vara Federal de Volta Redonda/SJRJ; e EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA, da Vara Federal Única de Itaperuna/SJRJ para a 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/SJRJ, ficando destinado à promoção de Juiz Federal Substituto o provimento das seguintes Varas Federais, que ficaram vagas em razão das remoções aprovadas nesta sessão: 2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia/SJRJ; Vara Federal de Colatina/SJES; 4ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/SJRJ; Vara Federal Única de Angra dos Reis/SJRJ; 3ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/SJRJ; 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/SJRJ; e Vara Federal Única de Itaperuna/SJRJ. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais André Fontes, Reis Friede, Marcus Abraham, Simone Schreiber, Marcello Granado e Flávio Lucas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Marcelo Pereira da Silva, Claudia Neiva e Andrea Cunha Esmeraldo participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00034, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00034, de 15 de agosto de 2023, que institui o Fórum de Direitos Humanos e Fundamentais da Justiça Federal da Segunda Região. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais André Fontes, Reis Friede, Marcus Abraham, Simone Schreiber, Marcello Granado e Flávio Lucas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Marcelo Pereira da Silva, Claudia Neiva e Andrea Cunha Esmeraldo participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão às treze horas e trinta e oito minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente