SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Nona Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com início no dia 04 de dezembro de 2023, às 13 horas, e término no dia 11 de dezembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, nos termos do disposto na Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.

0000001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5004048-16.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

REQUERENTE: EDILSON CARLOS VIDAL

REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO

observação da didra: JFES-PES-2017/00162

ASSUNTO PRINCIPAL: Gratificações da Lei 8.112/1990

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000002 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5009730-49.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

REQUERENTE: HANDERSON CASTILHOS APPEL

REQUERIDO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

observação da didra: TRF2-PES-2017/00257

ASSUNTO PRINCIPAL: Sistema Remuneratório e Benefícios

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000003 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006685-37.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2ª Vara Federal de Niterói

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000004 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006688-89.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 3ª Vara Federal de Niterói

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000005 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006690-59.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 4ª Vara Federal de Niterói

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000006 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006691-44.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE NITERÓI/RJ

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000007 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006694-96.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de Angra dos Reis

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000008 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006695-81.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE ANGRA DOS REIS/RJ

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000009 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006697-51.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de São Mateus

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000010 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006698-36.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO MATEUS/ES

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000011 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006701-88.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000012 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006702-73.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000013 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006703-58.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000014 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006704-43.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000015 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5006705-28.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000016 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5009287-98.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

REQUERENTE: VIVIANE CRISTINA DE ARAUJO MARQUES

ADVOGADO(A): MARCOS DAMIAO ZANETTI DE MOURA (OAB RJ135680)

REQUERIDO: Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000017 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5010162-68.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de São Gonçalo

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000018 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5010164-38.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO GONÇALO/RJ

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000019 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5012341-72.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 4ª Vara Federal de São Gonçalo

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000020 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5012342-57.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 5ª Vara Federal de São Gonçalo

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5007611-18.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE

REQUERIDO: Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

observação da didra: JFRJ-PES-2023/00439

ASSUNTO PRINCIPAL: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON

Presidente