PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00507, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no  uso de suas atribuições, RESOLVE: 

 

1 - Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos dias de 2024 abaixo indicados:

 

12 e 13/02	Carnaval - Feriado na Justiça Federal
14/02	Carnaval - Ponto Facultativo
27 a 29/03	Semana Santa - Feriado na Justiça Federal
01/05	Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional
30/05	Corpus Christi - Ponto Facultativo
01/11	Feriado na Justiça Federal
15/11	Proclamação da República - Feriado Nacional
20/11	Dia Nacional da Consciência Negra - Feriado Estadual
25/12	Natal - Feriado Nacional

 

2 - No período de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento do Tribunal ocorrerá em regime de plantão.

3 - As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos de órgãos superiores.

4 - Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

5 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente