PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00509, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no  uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Ofício nº JFES-OFI-2023/01573, RESOLVE: 

1 -  Não haverá expediente em toda a Seção Judiciária do Espírito Santo nos dias de 2024 abaixo indicados:

12 e 13/02	Carnaval - Feriado na Justiça Federal
14/02	Carnaval - Ponto Facultativo
27 a 29/03	Semana Santa - Feriado na Justiça Federal
08/04	Nossa Senhora da Penha - Feriado Estadual
01/05	Dia Mundial do Trabalho - Feriado Nacional
30/05	Corpus Christi - Ponto Facultativo
01/11	Feriado na Justiça Federal
15/11	Proclamação da República - Feriado Nacional
25/12	Natal - Feriado Nacional

1.1 - Subseção Judiciária de Colatina

07/06	Sagrado Coração de Jesus
22/08	Fundação do Município de Colatina

1.2 - Subseção Judiciária de Linhares

22/08

Fundação do Município de Linhares

1.3 - Subseção Judiciária de São Mateus

27/12

São Benedito

1.4 - Subseção Judiciária de Serra

26/12

Dia do Serrano

2 - No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, feriado na Justiça Federal, conforme Lei nº 5.010/66, o funcionamento da Seção Judiciária ocorrerá em regime de plantão.

3 - As datas fixadas na presente portaria poderão ser alteradas por ato da Presidência, em virtude de alterações legislativas ou normativos do órgãos superiores.

4 - Os efeitos da suspensão do expediente, especialmente sobre a prática de atos processuais e a contagem de prazos, nos feitos de qualquer natureza, são os estabelecidos pela respectiva legislação.

5 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente