RESOLUÇÃO
TRF2-RSP-2023/00069 de 29 de novembro de 2023
Dispõe
sobre a alteração da Resolução nº
TRF2-RSP-2023/00034 , de 15 de agosto de 2023, que trata da
instituição do Fórum de Direitos Humanos e
Fundamentais da Justiça Federal da Segunda Região.
O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta na Portaria n.º TRF2-PTP-2023/00479, de
14 de novembro de 2023, desta Presidência, RESOLVE:
Art.1º.
ALTERAR a Resolução n.º TRF2-RSP-2023/00034,
de 15.08.2023,para acrescentar a letra “p” ao artigo 5º,
na forma abaixo:
p)
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos - COCDH
Art.2º.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GUILHERME
CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 05/12/2023. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por MARIA ALICE GONZALEZ RODRIGUEZ:10382, Nº de Série do Certificado 1287503996015469073, em 04/12/2023 às 13:10:30.