SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 499 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE) DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 09 (NOVE) DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, foi aberta a sessão administrativa presencial do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada de forma híbrida, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora Regional), Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves, Luiz Paulo Araújo, Guilherme Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Simone Schreiber, Marcello Granado, Alcides Martins, Theophilo Miguel, William Douglas, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Firly Nascimento Filho, Alberto Nogueira Júnior, Andréa Cunha Esmeraldo, Wanderley Sanan Dantas e Júdice Neto. Os Desembargadores Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, Cláudia Neiva e Paulo Pereira Leite Filho participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal André Fontes. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Presente, ainda, o Exmo. Procurador Regional da República da 2ª Região, Dr. Arthur de Brito Gueiros Souza. Foram aprovadas a ata da sessão anterior, realizada no dia 14.09.2023, e a ata da sessão solene em homenagem à posse do Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, realizada no dia 17.08.2023. DELIBERAÇÕES - ASSUNTO: CRONOGRAMA DE PAUTAS 2024 – RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar o cronograma de pautas das sessões de julgamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial para 2024. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal André Fontes. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-ADM-2023/00369 - ASSUNTO: PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DAS TURMAS ESPECIALIZADAS E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SUBSECRETARIAS DE TURMAS ESPECIALIZADAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, aprovar a proposta de reestruturação das Turmas Especializadas, na forma apresentada pela Presidência, exclusivamente no tocante as 1ª e 2ª Turmas Especializadas, com a criação das 9ª e 10ª Turmas Especializadas, conforme adequação constante nos organogramas juntados às fls. 155/158, tendo votado nesse sentido os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund, Luiz Antonio Soares, Ferreira Neves, Ricardo Perlingeiro, Flavio Lucas, Carmen Silvia Lima de Arruda, Simone Schreiber, Marcello Granado, Theophilo Miguel, William Douglas, Wanderley Sanan Dantas, Mauro Braga, Firly Nascimento Filho, Andrea Cunha Esmeraldo, Júdice Neto, Alberto Nogueira e Guilherme Calmon. Vencidos, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Reis Friede, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Aluisio Mendes, Guilherme Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Cláudia Neiva, Leticia De Santis Mello, Alcides Martins e Paulo Leite, que votaram pela aprovação da proposta apresentada pelo Desembargador Federal Sergio Schwaitzer. A Secretaria deverá anexar as notas taquigráficas. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal André Fontes. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50165785220234020000 - TRF2-ADM-2023/00434- ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 91, 149-A, 149-B E 149-C DO REGIMENTO INTERNO – REQTE: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGIMENTO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: Após o voto do Relator, Desembargador Federal Guilherme Calmon, no sentido da aprovação das alterações apresentadas pela Comissão de Regimento Interno, pediu vista o Desembargador Federal Aluisio Mendes. Aguardam, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves, Luiz Paulo Araújo, Guilherme Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber, Marcello Granado, Alcides Martins, Theophilo Miguel, William Douglas, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Firly Nascimento Filho, Alberto Nogueira Júnior, Andréa Cunha Esmeraldo, Wanderley Sanan Dantas e Júdice Neto. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal André Fontes. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-ADM-2023/00330 - ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART. 11 DO REGIMENTO INTERNO – REQTE: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON- OBS. PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO MENDES – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, determinar a retirada do feito de pauta, tendo em vista a manifestação do Desembargador Federal Ricardo Perlingeiro, Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias, reconsiderando a proposta anteriormente apresentada. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal André Fontes. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às dezesseis horas e cinquenta e um minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente