SECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES
ESPECIALIZADAS
ATA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO
ÓRGÃO
ESPECIAL
Ata
da 39ª Sessão Administrativa - Virtual, realizada entre
03/11/2023 a 09/11/2023. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME
CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Secretária: DELY BARBOSA DERZE.
Às
13 horas, foi aberta a sessão, nos termos da Resolução
nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual
participaram os(as) Exmos(as). Desembargador Federal GUILHERME CALMON
NOGUEIRA DA GAMA, Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA,
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER, Desembargador Federal POUL
ERIK DYRLUND, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES,
Desembargador Federal REIS FRIEDE, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO
SOARES, Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO,
Desembargador Federal FERREIRA NEVES, Desembargador Federal LUIZ
PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, Desembargador Federal ALUISIO
MENDES, Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM, Desembargadora Federal
LETICIA DE SANTIS MELLO, Desembargador Federal MARCELLO GRANADO,
Desembargador Federal FLAVIO LUCAS e Desembargador Federal MAURO
BRAGA. O Desembargador Federal FERREIRA NEVES participou da presente
sessão na qualidade de suplente. Ausente, por motivo de
licença médica, o Desembargador Federal JOSÉ
ANTONIO NEIVA. Ausentes, justificadamente, as Desembargadoras
Federais SIMONE SCHREIBER e CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA. Alcançado
o quórum regimental, foram proferidas as decisões
abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art.
6º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20
de julho de 2021.
Não
havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão
anterior.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5016624-
41.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 1)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO
- TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON
NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A
RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2023/00052, DE 19 DE
OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE
ÁREA E ESPECIALIDADE DE CARGOS EFETIVOS DA JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESPÍRITO SANTO. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, AS
DESEMBARGADORAS FEDERAIS SIMONE SCHREIBER E CARMEN SILVIA LIMA DE
ARRUDA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A
09.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO
ESPECIAL - ADM) Nº
5016937- 02.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 1)
REQUERENTE:
DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 1A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GAB01)
REQUERIDO:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR
FEDERAL LUIZ ANTONIO SOARES
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEFERIR O
PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL ROGÉRIO
MOREIRA ALVES, TITULAR DO 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE
VITÓRIA/ES, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO,
INCLUSIVE PARA EXERCER A DIREÇÃO DO FORO, SUBSTITUIR O
EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO,
DURANTE A FRUIÇÃO DE SUAS FÉRIAS, NO PERÍODO
DE 27 DE NOVEMBRO A 16 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, AS DESEMBARGADORAS FEDERAIS
SIMONE SCHREIBER E CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA. SESSÃO
VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 09.11.2023.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5016938-
84.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 2)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO
- TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON
NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O
ATO Nº TRF2-ATP- 2023/00655, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, QUE
CONVOCOU O EXMO. JUIZ FEDERAL WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, TITULAR
DA 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA
JURISDIÇÃO, COMPOR O QUÓRUM DESTE TRIBUNAL, NO
PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO A 15 DE DEZEMBRO DE 2023, EM
SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL ALCIDES MARTINS
RIBEIRO FILHO, POR MOTIVO DE FÉRIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO
NOS ARTIGOS 48 E 49, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. AUSENTES,
JUSTIFICADAMENTE, AS DESEMBARGADORAS FEDERAIS SIMONE SCHREIBER E
CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO
PERÍODO DE 03 A 09.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5017158-
82.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 3)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO
- TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON
NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A
RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2023/00054, DE 27 DE
OUTUBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE
ÁREA E ESPECIALIDADE DE CARGOS EFETIVOS DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. VOTOU DE FORMA TÁCITA, O
DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO OLIVEIRA LUCAS. AUSENTES,
JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS GUILHERME COUTO,
LETICIA DE SANTIS MELLO, SIMONE SCHREIBER E CARMEN SILVIA LIMA DE
ARRUDA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A
09.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Encerrou-se
a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 4
processo(s).
Rio
de Janeiro, 17 de novembro de 2023.
GUILHERME
CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
DELY
BARBOSA DERZE
Secretária
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