SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 106 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 07 DO MÊS DE DEZEMBRO DE DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às catorze horas e catorze minutos, foi aberta a sessão administrativa presencial do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia de Santis Mello (Corregedora Regional), Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Marcus Abraham, Simone Schreiber, Marcello Granado, Flávio Lucas, Carmen Silvia Lima de Arruda e, na qualidade de suplentes, os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Firly Nascimento Filho e Wanderley Sanan Dantas. Os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Ferreira Neves, Aluísio Mendes, Simone Schreiber e Carmen Sílvia Lima de Arruda participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund, Luiz Paulo Araújo e Mauro Braga. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Foi aprovada a ata da sessão anterior realizada no dia 09.11.2023, com correção quanto ao resultado do julgamento do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-ADM-2023/00463, que passa a constar com a seguinte decisão: “Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, aprovar a Consolidação do Regimento Interno da Comissão de Soluções Fundiárias, tendo votado nesse sentido os Desembargadores Federais Guilherme Calmon, Vera Lúcia Lima, Poul Erik Dyrlund, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham, Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber, Marcello Granado, Flavio Lucas, Carmen Silvia Lima de Arruda, Ferreira Neves e Ricardo Perlingeiro. Vencido, parcialmente, o Desembargador Federal Aluisio Mendes, que divergia quanto às disposições do art 2º e do art. 6º, § 3º do Regimento Interno da Comissão. Ausentes, momentaneamente, os Desembargadores Federais Sergio Schwaitzer, Reis Friede e Mauro Braga. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal André Fontes. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves e Ricardo Perlingeiro participaram da presente sessão na qualidade de suplentes.” DELIBERAÇÕES- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-PES-2023/02029 - OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2023/07841 - ASSUNTO: REMOÇÃO PARA A OITAVA TURMA ESPECIALIZADA – REQTE: EXMO. SR DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a remoção, a pedido, a partir de 08 de janeiro de 2024, do Excelentíssimo Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, da 7ª Turma Especializada (Gabinete 20) para a 8ª Turma Especializada (Gabinete 23), nos termos do art. 42 do Regimento Interno, em vaga decorrente da remoção da Exma. Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima da Silva para a 6ª Turma Especializada, efetivada pelo Ato nº TRF2-ATP-2022/00130, de 28 de março de  2022. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Firly Nascimento Filho e Wanderley Sanan Dantas participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund, Luiz Paulo Araújo e Mauro Braga. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2023/08266 - ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA, GUILHERME BOLLORINI PEREIRA, GUSTAVO ARRUDA MACEDO E MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS PARA ATUAREM, COM PREJUÍZO DE SUAS JURISDIÇÕES, JUNTO ÀS 9ª E 10ª TURMAS ESPECIALIZADAS, A PARTIR DE 08.01.2024 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar as convocações, a partir de 08.01.2024, do Juiz Federal JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA, para compor o quórum da 9ª Turma Especializada e da 4ª Seção Especializada, e da Juíza Federal MÁRCIA MARIA NUNES DE BARROS, para compor quórum da 10ª Turma Especializada e da 4ª Seção Especializada, ficando pendentes as convocações dos outros dois magistrados, de forma a que sejam oficiados os Presidentes das 1ª e 2ª Turmas Especializadas para que apresentem os nomes dos indicados pelos respectivos Colegiados, a serem submetidos à apreciação do Órgão Especial na próxima sessão do dia 19 de dezembro. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Firly Nascimento Filho e Wanderley Sanan Dantas participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund, Luiz Paulo Araújo e Mauro Braga. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2023/08180 - EDITAL N.º TRF2-EDP-2023/00019, RETIFICADO PELO EDITAL N.º TRF2-EDP-2023/00021 - ASSUNTO: ELEIÇÃO DE MEMBROS TITULAR E SUPLENTES DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar o nome da Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, Titular da 27ª Vara  Federal  da Capital/SJRJ, para compor, como titular, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,  e os nomes do Juiz Federal RAFFAELE FELICIO PIRRO, Titular do 11º JEF da Capital/SJRJ, e do Juiz Federal Substituto CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA, da 1ª Vara Federal de Petrópolis/SJRJ, como suplentes da referida Comissão. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Firly Nascimento Filho e Wanderley Sanan Dantas participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund, Luiz Paulo Araújo e Mauro Braga. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. TRF2-MEM-2023/06567- ASSUNTO: PLANO ANUAL DE AUDITORIA - PAA 2024 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar o Plano Anual de Auditoria - PAA 2024 do Sistema de Auditoria Interna da 2ª Região. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Firly Nascimento Filho e Wanderley Sanan Dantas participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund, Luiz Paulo Araújo e Mauro Braga. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00704, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato TRF2-ATP-2023/00704, de 27 de novembro de 2023, referente à prorrogação, até 28 de junho de 2024, da convocação da Exma. Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, Titular da 27ª Vara Federal/RJ, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2022/00709, de 20 de dezembro de 2022, e prorrogações posteriores para, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno, permanecer compondo quórum da Quarta Turma Especializada deste Tribunal, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão de julgamento do órgão fracionário. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Firly Nascimento Filho e Wanderley Sanan Dantas participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund, Luiz Paulo Araújo e Mauro Braga. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão às quinze horas e trinta e quatro minutos. Eu..................................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente