SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 500 (QUINGENTÉSIMA) DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 07 (SETE) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e vinte e nove minutos, foi aberta a sessão administrativa presencial do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada de forma híbrida, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora Regional), Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves, Guilherme Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Simone Schreiber, Marcello Granado, Theophilo Miguel, Flávio Lucas, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Firly Nascimento Filho, Alberto Nogueira Júnior, Andréa Cunha Esmeraldo, Wanderley Sanan Dantas. Os Desembargadores Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Ferreira Neves, Aluisio Mendes, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Simone Schreiber, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho e Andréa Cunha Esmeraldo participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund, Luiz Paulo Araújo, Alcides Martins, Mauro Braga e Júdice Neto. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal William Douglas, Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Foi aprovada a ata da sessão anterior, realizada no dia 09.11.2023, devendo ser encaminhadas à Corregedora-Regional, Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, Presidente da Comissão para análise e elaboração de proposta de reestruturação das Turmas Especializadas,  as notas taquigráficas referentes às manifestações dos Desembargadores Federais André Fontes e Flavio Oliveira Lucas quanto à decisão proferida pelo Plenário nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-ADM-2023/00369. COMUNICAÇÕES: LISTAS TRÍPLICES PARA PROVIMENTOS DAS VAGAS DECORRENTES DA POSSE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO, NO CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E DA APOSENTADORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO IVAN ATHIE – O Exmo. Sr. Presidente, Desembargador Federal Guilherme Calmon, comunicou aos membros do Plenário que, tendo em vista a votação pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, no próximo dia 12 de dezembro, da lista sêxtupla para provimento da vaga decorrente da posse do Desembargador Federal Messod Azulay Neto, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a sessão Plenária deste Tribunal para escolha da lista tríplice para provimento da referida vaga e da vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal Antonio Ivan Athie será realizada no dia 01.02.2024. DELIBERAÇÕES – ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00068, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE SOLUÇÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO E DAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS SOB SUA JURISDIÇÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00068, de 29 de novembro de 2023, que institui a Comissão de Soluções em Matéria Tributária no Âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias sob sua Jurisdição. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund, Luiz Paulo Araújo, Alcides Martins, Mauro Braga e Júdice Neto. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal William Douglas, Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50165785220234020000 - TRF2-ADM-2023/00434- ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 91, 149-A, 149-B E 149-C DO REGIMENTO INTERNO – REQTE: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGIMENTO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – OBS. PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO MENDES – Retirado de pauta por indicação do Desembargador Federal Aluisio Mendes. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às catorze horas e catorze minutos. Eu..................................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente