SECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES
ESPECIALIZADAS
CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
ATA
DE JULGAMENTOS
ATA
DA SESSÃO ADMINISTRATIVA PRESENCIAL, REALIZADA EM 13 DE
NOVEMBRO DE 2023.
Presidente:
Desembargador Federal GUILHERME CALMON.
Secretária:
DELY BARBOSA DERZE
Aos
treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e
três, às treze horas e quatorze minutos, foi aberta a
Sessão Administrativa Presencial do Conselho de Administração
do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual
participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon
(Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia de Santis
Mello (Corregedora-Regional), Alberto Nogueira Junior, Andréa
Cunha Esmeraldo, e Wanderley Sanan Dantas. Participou de forma
remota, o Desembargador Federal Alberto Nogueira Junior. Alcançado
o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo
consignadas. Não havendo impugnação, foi
aprovada a Ata da sessão anterior.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5005945-79.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3ª
VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5005947-49.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª
VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5005949-19.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 8ª
VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006185-68.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª
VARA FEDERAL DE ITABORAÍ
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006187-38.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª
VARA FEDERAL DE ITABORAÍ
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006191-75.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES
ADMINISTRATIVOS DE ITABORAÍ - RJ
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006528-64.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª
VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006531-19.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 8)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª
VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006532-04.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 9)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3ª
VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006533-86.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 10)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª
VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006534-71.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 11)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 5ª
VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006535-56.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 12)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES
ADMINISTRATIVOS DE VOLTA REDONDA/RJ
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006536-41.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 13)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1º
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE NOVA FRIBURGO
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006538-11.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 14)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª
VARA FEDERAL DE NOVA FRIBURGO
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006539-93.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 15)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES
ADMINISTRATIVOS DE NOVA FRIBURGO/RJ
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006540-78.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 16)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª
VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006541-63.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 17)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª
VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006542-48.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 18)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3ª
VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006544-18.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 19)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª
VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006545-03.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 20)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: SETORES
ADMINISTRATIVOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006547-70.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 21)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª
VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE VITÓRIA
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006548-55.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 22)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3ª
VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE VITÓRIA
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006550-25.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 23)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 4ª
VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE VITÓRIA
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006681-97.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 24)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª
VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5006683-67.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 25)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª
VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5013001-66.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 26)
REQUERENTE: FEDERACAO
NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL E MINISTERIO PUBLICO
DA UNIAO
REQUERIDO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
INTERESSADO: LUCENA
PACHECO MARTINS
RELATOR: DESEMBARGADOR
FEDERAL WANDERLEY SANAN DANTAS
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, COM A
RESSALVA DA FUNDAMENTAÇÃO DO VOTO DO CONSELHEIRO
ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. A SECRETARIA DEVERÁ ANEXAR AS NOTAS
TAQUIGRÁFICAS. SESSÃO PRESENCIAL REALIZADA EM
06.11.2023.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5009713-13.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 1)
REQUERENTE: VALERIA
MARQUES COELHO
REQUERIDO: DIRETOR
DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
RELATOR: DESEMBARGADOR
FEDERAL WANDERLEY SANAN DANTAS
PROSSEGUINDO
NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES ACOMPANHANDO O RELATOR E
DOS VOTOS DAS DESEMBARGADORES FEDERAIS ANDREA CUNHA ESMERALDO E
LETICIA DE SANTIS MELLO, NO MESMO SENTIDO, O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR MAIORIA, VENCIDOS OS
DESEMBARGADORAS FEDERAIS ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR E GUILHERME CALMON
NOGUEIRA DA GAMA, SUBMETER DÚVIDA AO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5010048-32.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 2)
REQUERENTE: SILVIA
CHRISTINA ROCHA DA COSTA COELHO
REQUERIDO: DIRETOR
DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR
FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
PROSSEGUINDO
NO JULGAMENTO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DECIDIU, POR MAIORIA, DAR
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE FOI
ACOMPANHADO PELOS CONSELHEIROS ALUISIO MENDES ANDRÉA
ESMERALDO, WANDERLEY SANAN, E PELA CONSELHEIRA LETICIA DE SANTIS
MELLO, EM RETIFICAÇÃO DE VOTO. VENCIDO, O CONSELHEIRO
GUILHERME CALMON QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. SESSÃO
PRESENCIAL REALIZADA EM 06.11.2023, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
Encerrou-se
a sessão às 14:05 horas, tendo sido julgado(s) 27
processo(s).
Rio
de Janeiro, 13 de novembro de 2023.
Desembargador
Federal Guilherme Calmon
Presidente
Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 10/01/2024. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por MARIA ALICE GONZALEZ RODRIGUEZ:10382, Nº de Série do Certificado 1287503996015469073, em 09/01/2024 às 13:27:46.