SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 107 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 19 DO MÊS DE DEZEMBRO DE DO ANO DE 2023 (DOIS MIL E VINTE E TRÊS).

Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e seis minutos, foi aberta a sessão administrativa presencial do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora Regional), Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Marcus Abraham, Simone Schreiber, Marcello Granado, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda e, na qualidade de suplentes, os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Marcelo Pereira da Silva e Ricardo Perlingeiro. Os Desembargadores Federais Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, Ferreira Neves e Mauro Braga participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima e Reis Friede. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Foi aprovada a ata da sessão anterior realizada no dia 07.12.2023. DELIBERAÇÕES- OFÍCIOS Nsº TRF2-OFI-2023/08266, TRF2-OFI-2023/08660 e TRF2-OFI-2023/08666 - ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DE JUÍZES FEDERAIS PARA ATUAREM, COM PREJUÍZO DE SUAS JURISDIÇÕES, JUNTO ÀS 9ª E 10ª TURMAS ESPECIALIZADAS, A PARTIR DE 08.01.2024 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar as convocações, a partir de 08.01.2024, do Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA, para compor o quórum da 9ª Turma Especializada e da 4ª Seção Especializada, Gabinete 34, e do Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO, para compor quórum da 10ª Turma Especializada e da 4ª Seção Especializada, Gabinete 36, devendo ser encaminhadas à Comissão de Regimento Interno as notas taquigráficas do presente julgamento para revisão dos critérios atinentes à convocação de juiz federal. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Marcelo Pereira da Silva e Ricardo Perlingeiro participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima e Reis Friede. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00071, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00032 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00071, de 11 de dezembro de 2023, que altera a Resolução TRF2-RSP-2021/00032 e dá outras providências. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Marcelo Pereira da Silva e Ricardo Perlingeiro participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. Ausentes, momentaneamente, os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund e Mauro Braga. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima e Reis Friede. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2023/00076, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ATIVIDADES JUDICIÁRIAS E DA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON- DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00076, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Secretaria de Atividades Judiciárias e da Secretaria Geral do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Marcelo Pereira da Silva e Ricardo Perlingeiro participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. Ausentes, momentaneamente, os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund e Mauro Braga. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima e Reis Friede. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00730, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023, REFERENTE À PRORROGAÇÃO, ATÉ 28 DE JUNHO DE 2024, DA CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE SÃO GONÇALO/SJRJ, DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2023/00355, DE 29 DE JUNHO DE 2023, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, PERMANECER COMPONDO QUÓRUM DA TERCEIRA TURMA ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2023/00730, de 6 de dezembro de 2023, referente à prorrogação, até 28 de junho de 2024, da convocação do Exmo. Juiz Federal Érico Teixeira Vinhosa Pinto, Titular da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de São Gonçalo/SJRJ, de que trata o ato nº TRF2-ATP-2023/00355, de 29 de junho de 2023, para, nos termos dos artigos 48 e 49 do Regimento Interno, permanecer compondo quórum da Terceira Turma Especializada deste Tribunal, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, com prejuízo de sua jurisdição apenas nos dias de sessão de julgamento do órgão fracionário. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Marcelo Pereira da Silva e Ricardo Perlingeiro participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. Ausentes, momentaneamente, os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund e Mauro Braga. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima e Reis Friede. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5019337-86.2023.4.02.0000 - OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2023/08077 - ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL MARCELO LUZIO MARQUES DE ARAÚJO, TITULAR DA 10ª VARA FEDERAL CRIMINAL-SJRJ, PARA SUBSTITUIR A EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER, NOS PERÍODOS DE 21/01/2024 A 09/02/2024 E 15/02/2024 A 20/02/2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a convocação do Exmo. Juiz Federal Marcelo Luzio Marques de Araújo, Titular da 10ª Vara Federal Criminal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, substituir a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, nos períodos de 21/01/2024 a 09/02/2024 e 15/02/2024 a 20/02/2024, por motivo de férias, nos termos do disposto no art. 48, §§1º e 2º, do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do voto do Relator. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Marcelo Pereira da Silva e Ricardo Perlingeiro participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. Ausentes, momentaneamente, os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund e Mauro Braga. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima e Reis Friede. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5019341-26.2023.4.02.0000 - OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2023/07767 - ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL EUGÊNIO ROSA ARAUJO, JUIZ TITULAR DA 17ª VARA FEDERAL CÍVEL DA CAPITAL-SJRJ PARA SUBSTITUIR O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 08/01/2024 A 06/02/2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS - RELATORA: EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA GRANADO - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a convocação do Exmo. Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO, Titular da 17ª Vara Federal da Capital, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, substituir o Exmo. Desembargador Federal William Douglas Resinente dos Santos, no período de 08/01/2024 a 06/02/2024, por motivo de férias, nos termos do disposto no art. 48, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do voto da Relatora. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Marcelo Pereira da Silva e Ricardo Perlingeiro participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. Ausentes, momentaneamente, os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund e Mauro Braga. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima e Reis Friede. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5019338-71.2023.4.02.0000 - OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2023/07946 - ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL ANDREA DAQUER BARSOTTI, TITULAR DA 18º VARA FEDERAL DA SJRJ, PARA SUBSTITUIR O EXMO. JUIZ FEDERAL CONVOCADO ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 15 DE JANEIRO A 03 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA – RELATOR DA PAUTA: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a convocação da Exma. Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti, Titular da 18º Vara Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, substituir o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho, no período de 15 de janeiro a 03 de fevereiro de 2024, por motivo de férias, nos termos do disposto no art.  48, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do voto do Relator. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves, Marcelo Pereira da Silva e Ricardo Perlingeiro participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. Ausentes, momentaneamente, os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund e Mauro Braga. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima e Reis Friede. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. A sessão foi suspensa às treze horas e trinta e dois minutos, tendo sido reiniciada às catorze horas e dezesseis minutos. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão às catorze horas e vinte e três minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente