SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

ÓRGÃO ESPECIAL

Ata da 40ª Sessão Administrativa - Virtual, realizada entre 01/12/2023 a 07/12/2023. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Secretária: DELY BARBOSA DERZE.

Às 13 horas, foi aberta a sessão, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os(as) Exmos(as). Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA, Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, Desembargador Federal REIS FRIEDE, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES, Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO, Desembargador Federal FERREIRA NEVES, Desembargador Federal ALUISIO MENDES, Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS e Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais POUL ERIK DYRLUND, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO e MAURO BRAGA. O Desembargador Federal FERREIRA NEVES participou da presente sessão na qualidade de suplente em substituição ao Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA. Ausente, por motivo de licença médica, o Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA. Alcançado o quórum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.

Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO ESPECIAL - ADM) Nº 5018440- 58.2023.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 1)

REQUERENTE: DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 5A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GAB29)

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEFERIR O PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL RAFFAELE FELICE PIRRO, TITULAR DO 11º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, SUBSTITUIR O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA, DURANTE A FRUIÇÃO DE SUAS FÉRIAS, NOS PERÍODOS DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2024 E DE 20 DE NOVEMBRO A 19 DE DEZEMBRO DE 2024. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA, POUL ERIK DYRLUND E LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.12.2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5017642-97.
2023.4.02.0000/RJ (MESA: 1)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2023/00060, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES DE MAGISTRADOS E SERVIDORES NO PLANO DE SAÚDE CONTRATADO PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA 2ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA, POUL ERIK DYRLUND E LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.12.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5018674- 40.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 2)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2023/00067, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA, POUL ERIK DYRLUND E LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.12.2023. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 3 processo(s).

Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 2023.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Presidente

DELY BARBOSA DERZE

Secretária