PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00017, DE 16 DE FEVEREIRO DE
2024
Atualiza
a composição das Comissões Temáticas da
Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região -
EMARF.
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª
Região (EMARF), no uso de suas atribuições
e,
Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº
TRF2-PTE-2023/00021, de 12 de junho de 2023, que dispõe sobre
a constituição, atribuições e
funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da
Magistratura Regional Federal da 2ª Região;
Considerando os termos do Ofício Nº TRF2-OFI-2024/00924,
do Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes,
propondo a criação, no âmbito do Curso de
Aperfeiçoamento e Especialização de Magistrados
(CAE), de uma comissão temática acerca de Precedentes;
Considerando a solicitação do Presidente da Comissão
de Direito Constitucional no Ofício TRF2-OFI-2024/00947,
objetivando a substituição de integrante da referida
Comissão;
Considerando a solicitação do Presidente da
Comissão de Direito Processual Coletivo no Ofício
JFRJ-OFI-2024/00593, objetivando a indicação de
integrante para compor a referida Comissão;
Considerando a necessidade de consolidar e manter atualizada a
composição das Comissões Temáticas desta
Escola da Magistratura;
RESOLVE:
Art. 1º. Atualizar e consolidar a composição das
Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional
Federal da 2ª Região - EMARF, conforme tabela constante
desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogada a Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00015, de 5
de fevereiro de 2024.
COMISSÕES
TEMÁTICAS
I - Direito da Seguridade
Social
|
Presidente
|
Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva
|
Coordenador (a)
|
Juiz Federal Substituto Victor Roberto Corrêa
|
Integrante
|
Juíza Federal Maria Amélia
Almeida Senos de Carvalho
|
Integrante
|
Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti
|
Integrante
|
Juiz Federal Eduardo André Brandão
de Brito Fernandes
|
Integrante
|
Juiz Federal Fábio de Souza Silva
|
Integrante
|
Juíza Federal Michele Menezes da Cunha
|
II - Direito Administrativo e
Ambiental
|
Presidente
|
Desembargador Federal Reis Friede
|
Coordenador
|
Juiz Federal Antônio Henrique Corrêa
da Silva
|
Integrante
|
Juíza Federal Cristiane Conde Chmatalik
|
Integrante
|
Juíza Federal Ana Carolina Vieira de
Carvalho
|
Integrante
|
Juiz Federal Gustavo Moulin Ribeiro
|
Integrante
|
Juíza Federal Mônica Lúcia
do Nascimento Alcantara Botelho
|
Integrante
|
Juiz Federal Substituto Ricardo Levy Martins
|
III - Direito Constitucional
|
Presidente
|
Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund
|
Coordenador(a)
|
Juiz Federal Substituto Adriano Oliveira
França
|
Integrante
|
Juiz Federal Carlos Guilherme Francovich
Lugones
|
Integrante
|
Juíza Federal Jane Reis Gonçalves
Pereira
|
Integrante
|
Juiz Federal José Arthur Diniz Borges
|
Integrante
|
Juiz Federal Substituto Márcio Muniz da
Silva Carvalho
|
Integrante
|
Juiz Federal Substituto Márcio Santoro
Rocha
|
IV - Direito Internacional
|
Presidente
|
Desembargador
Federal Theophilo Antonio Miguel Filho
|
Coordenador(a)
|
Desembargador
Federal Firly Nascimento Filho
|
Integrante
|
Juíza
Federal Marcella Araújo da Nova Brandão
|
Integrante
|
Juiz
Federal Paulo César Villela Souto Lopes Rodrigues
|
Integrante
|
Juíza
Federal Substituta Janaina Siqueira Barreiros Leal
|
Integrante
|
Dra.
Carmem Beatriz de Lemos Tibúrcio Rodrigues (Jurista
convidada)
|
Integrante
|
Dra.
Nádia de Araujo (Jurista convidada)
|
V - Direito Tributário
e Financeiro
|
Presidente
|
Desembargadora Federal Carmen
Sílvia Lima de Arruda
|
Coordenador(a)
|
Juiz Federal Erico Teixeira
Vinhosa Pinto
|
Integrante
|
Juíza
Federal Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos
|
Integrante
|
Juiz
Federal Bruno Otero Nery
|
Integrante
|
Juíza
Federal Maria Luiza Jansen Sá Freire Solter
|
Integrante
|
Juiz
Federal Substituto Ian Legay Vermelho
|
VI - Direito da Propriedade
Industrial e Intelectual. Direito Econômico
|
Presidente
|
Desembargador Federal Guilherme Couto de
Castro
|
Coordenador(a)
|
Juíza Federal Márcia Maria Nunes
de Barros
|
Integrante
|
Juíza Federal Caroline Somesom Tauk
|
Integrante
|
Juiz Federal Substituto Celso Araújo
Santos
|
Integrante
|
Juíza Federal Substituta Laura Bastos
Carvalho
|
Integrante
|
Juíza Federal Substituta Mariana Tomaz
da Cunha
|
Integrante
|
Juíza Federal Substituta Daniela
Berwanger Martins
|
VII - Direito Privado
|
Presidente
|
Desembargador
Federal Luiz Antonio Soares
|
Coordenador
(a)
|
Juíza
Federal Helena Elias Pinto
|
Integrante
|
Juiz
Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira
|
Integrante
|
Juiz
Federal Alexandre da Silva Arruda
|
Integrante
|
Juíza
Federal Márcia Maria Ferreira da Silva
|
Integrante
|
Juíza
Federal Substituta Maria Izabel Gomes Sant´Anna de Araújo
|
Integrante
|
Juíza
Federal Substituta Luiza Lourenço Bianchini
|
VIII - Direito Processual
Civil
|
Presidente
|
Juíza
Federal Carla Teresa Bonfadini de Sá
|
Coordenador
(a)
|
Juíza
Federal Daniela Pereira Madeira
|
Integrante
|
Juíza Federal Marianna Carvalho
Bellotti
|
Integrante
|
Juiz Federal Substituto Caio Souto Araújo
|
Integrante
|
Juiz Federal Substituto Thiago Lins Monteiro
|
Integrante
|
Juiz Federal Substituto Pedro Losa Loureiro
Valim
|
Integrante
|
Juiz Federal Substituto Rafael Rihan Pinheiro
Amorim
|
IX - Direito Processual
Coletivo
|
Presidente
|
Juiz
Federal Luiz Norton Baptista de Mattos
|
Coordenador
(a)
|
Juíza
Federal Monica Lucia do Nascimento Alcantara Botelho
|
Integrante
|
Juíza
Federal Renata Costa Moreira Musse Lopes
|
Integrante
|
Juíza
Federal Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto
|
Integrante
|
Juiz
Federal Substituto Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira
Dias
|
Integrante
|
Juiz
Federal Substituto Marcelo Barbi Gonçalves
|
Integrante
|
Dra.
Carolina Paes de Castro Mendes (convidada)
|
X – Juizados Especiais
|
Presidente
|
Desembargador
Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
|
Coordenador
(a)
|
Juíza
Federal Adriana Menezes de Rezende
|
Integrante
|
Juiz
Federal Guilherme Bollorini Pereira
|
Integrante
|
Juíza
Federal Caroline Medeiros e Silva
|
Integrante
|
Juiz
Federal Fábio César dos Santos Oliveira
|
Integrante
|
Juiz
Federal Francisco de Assis Basílio de Moraes
|
Integrante
|
Juiz
Federal Substituto Yuri Guerzé Teixeira
|
XI - Direito Penal e
Processual Penal
|
Presidente
|
Desembargador
Federal
Marcello Ferreira de Souza Granado
|
Coordenador
(a)
|
Juíza
Federal Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto
|
Integrante
|
Juiz
Federal André de Magalhães Lenart Zilberkrein
|
Integrante
|
Juíza
Federal Ana Paula Vieira de Carvalho
|
Integrante
|
Juíza
Federal Valéria Caldi Magalhães
|
Integrante
|
Juíza
Federal Substituta Priscilla Mendonça Wagner
|
Integrante
|
Juiz
Federal Substituto Pedro Losa Loureiro Valim
|
XII – Gestão da
Administração Judiciária
|
Presidente
|
Juíza
Federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva
|
Coordenador
(a)
|
Juiz
Federal Vladimir Santos Vitovsky
|
Integrante
|
Juiz
Federal Cássio Murilo Monteiro Granzinoli
|
Integrante
|
Juiz
Federal Caio Márcio Gutterres Taranto
|
Integrante
|
Juíza
Federal Alessandra Belfort Bueno
|
Integrante
|
Juíza
Federal Substituta Adriane Leal Restum Curado
|
Integrante
|
Juíza
Federal Substituta Luísa Santiago Firmo
|
XIII – Direitos Humanos
|
Presidente
|
Desembargador
Federal Reis Friede
|
Coordenador
(a)
|
Juiz
Federal Vladimir Santos Vitovsky
|
Integrante
|
Juíza
Federal Geraldine Pinto Vital de Castro
|
Integrante
|
Juíza
Federal Cynthia Leite Marques
|
Integrante
|
Juiz
Federal Fabrício Fernandes de Castro
|
Integrante
|
Dra.
Maria Geralda de Miranda (convidada)
|
Integrante
|
Dr.
Felipe Asensi (convidado)
|
XIV – Precedentes
|
Presidente
|
Desembargador
Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
|
Coordenador
(a)
|
Juiz
Federal Odilon Romano Neto
|
Integrante
|
Juiz
Federal Maurício Magalhães Lahma
|
Integrante
|
Juiz
Federal Frederico Montedonio Rêgo
|
Integrante
|
Juiz
Federal Substituto Caio Watkins
|
Integrante
|
Dra.
Carolina Paes de Castro Mendes (convidada)
|
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REIS FRIEDE
Diretor-Geral
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª
REGIÃO
Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 21/02/2024. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por ROSA MARIA LUIZ COELHO:11962, Nº de Série do Certificado 3333545610230084873, em 20/02/2024 às 11:03:26.