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PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024


Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.



O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), no uso de suas atribuições e,


Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2023/00021, de 12 de junho de 2023, que dispõe sobre a constituição, atribuições e funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região;


Considerando os termos do Ofício Nº TRF2-OFI-2024/00924, do Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, propondo a criação, no âmbito do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização de Magistrados (CAE), de uma comissão temática acerca de Precedentes;


Considerando a solicitação do Presidente da Comissão de Direito Constitucional no Ofício TRF2-OFI-2024/00947, objetivando a substituição de integrante da referida Comissão;


Considerando a solicitação do Presidente da Comissão de Direito Processual Coletivo no Ofício JFRJ-OFI-2024/00593, objetivando a indicação de integrante para compor a referida Comissão;


Considerando a necessidade de consolidar e manter atualizada a composição das Comissões Temáticas desta Escola da Magistratura;


RESOLVE:


Art. 1º. Atualizar e consolidar a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, conforme tabela constante desta Portaria.


Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00015, de 5 de fevereiro de 2024.



COMISSÕES TEMÁTICAS



I - Direito da Seguridade Social

Presidente

Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva

Coordenador (a)

Juiz Federal Substituto Victor Roberto Corrêa

Integrante

Juíza Federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho

Integrante

Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti

Integrante

Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes

Integrante

Juiz Federal Fábio de Souza Silva

Integrante

Juíza Federal Michele Menezes da Cunha



II - Direito Administrativo e Ambiental

Presidente

Desembargador Federal Reis Friede

Coordenador

Juiz Federal Antônio Henrique Corrêa da Silva

Integrante

Juíza Federal Cristiane Conde Chmatalik

Integrante

Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho

Integrante

Juiz Federal Gustavo Moulin Ribeiro

Integrante

Juíza Federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcantara Botelho

Integrante

Juiz Federal Substituto Ricardo Levy Martins

III - Direito Constitucional

Presidente

Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund

Coordenador(a)

Juiz Federal Substituto Adriano Oliveira França

Integrante

Juiz Federal Carlos Guilherme Francovich Lugones

Integrante

Juíza Federal Jane Reis Gonçalves Pereira

Integrante

Juiz Federal José Arthur Diniz Borges

Integrante

Juiz Federal Substituto Márcio Muniz da Silva Carvalho

Integrante

Juiz Federal Substituto Márcio Santoro Rocha

IV - Direito Internacional

Presidente

Desembargador Federal Theophilo Antonio Miguel Filho

Coordenador(a)

Desembargador Federal Firly Nascimento Filho

Integrante

Juíza Federal Marcella Araújo da Nova Brandão

Integrante

Juiz Federal Paulo César Villela Souto Lopes Rodrigues

Integrante

Juíza Federal Substituta Janaina Siqueira Barreiros Leal

Integrante

Dra. Carmem Beatriz de Lemos Tibúrcio Rodrigues (Jurista convidada)

Integrante

Dra. Nádia de Araujo (Jurista convidada)

V - Direito Tributário e Financeiro

Presidente

Desembargadora Federal Carmen Sílvia Lima de Arruda

Coordenador(a)

Juiz Federal Erico Teixeira Vinhosa Pinto

Integrante

Juíza Federal Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos

Integrante

Juiz Federal Bruno Otero Nery

Integrante

Juíza Federal Maria Luiza Jansen Sá Freire Solter

Integrante

Juiz Federal Substituto Ian Legay Vermelho



VI - Direito da Propriedade Industrial e Intelectual. Direito Econômico

Presidente

Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro

Coordenador(a)

Juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros

Integrante

Juíza Federal Caroline Somesom Tauk

Integrante

Juiz Federal Substituto Celso Araújo Santos

Integrante

Juíza Federal Substituta Laura Bastos Carvalho

Integrante

Juíza Federal Substituta Mariana Tomaz da Cunha

Integrante

Juíza Federal Substituta Daniela Berwanger Martins



VII - Direito Privado

Presidente

Desembargador Federal Luiz Antonio Soares

Coordenador (a)

Juíza Federal Helena Elias Pinto

Integrante

Juiz Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira

Integrante

Juiz Federal Alexandre da Silva Arruda

Integrante

Juíza Federal Márcia Maria Ferreira da Silva

Integrante

Juíza Federal Substituta Maria Izabel Gomes Sant´Anna de Araújo

Integrante

Juíza Federal Substituta Luiza Lourenço Bianchini



VIII - Direito Processual Civil

Presidente

Juíza Federal Carla Teresa Bonfadini de Sá

Coordenador (a)

Juíza Federal Daniela Pereira Madeira

Integrante

Juíza Federal Marianna Carvalho Bellotti

Integrante

Juiz Federal Substituto Caio Souto Araújo

Integrante

Juiz Federal Substituto Thiago Lins Monteiro

Integrante

Juiz Federal Substituto Pedro Losa Loureiro Valim

Integrante

Juiz Federal Substituto Rafael Rihan Pinheiro Amorim



IX - Direito Processual Coletivo

Presidente

Juiz Federal Luiz Norton Baptista de Mattos

Coordenador (a)

Juíza Federal Monica Lucia do Nascimento Alcantara Botelho

Integrante

Juíza Federal Renata Costa Moreira Musse Lopes

Integrante

Juíza Federal Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto

Integrante

Juiz Federal Substituto Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias

Integrante

Juiz Federal Substituto Marcelo Barbi Gonçalves

Integrante

Dra. Carolina Paes de Castro Mendes (convidada)



X – Juizados Especiais

Presidente

Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Coordenador (a)

Juíza Federal Adriana Menezes de Rezende

Integrante

Juiz Federal Guilherme Bollorini Pereira

Integrante

Juíza Federal Caroline Medeiros e Silva

Integrante

Juiz Federal Fábio César dos Santos Oliveira

Integrante

Juiz Federal Francisco de Assis Basílio de Moraes

Integrante

Juiz Federal Substituto Yuri Guerzé Teixeira



XI - Direito Penal e Processual Penal

Presidente

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado

Coordenador (a)

Juíza Federal Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto

Integrante

Juiz Federal André de Magalhães Lenart Zilberkrein

Integrante

Juíza Federal Ana Paula Vieira de Carvalho

Integrante

Juíza Federal Valéria Caldi Magalhães

Integrante

Juíza Federal Substituta Priscilla Mendonça Wagner

Integrante

Juiz Federal Substituto Pedro Losa Loureiro Valim



XII – Gestão da Administração Judiciária

Presidente

Juíza Federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

Coordenador (a)

Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky

Integrante

Juiz Federal Cássio Murilo Monteiro Granzinoli

Integrante

Juiz Federal Caio Márcio Gutterres Taranto

Integrante

Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno

Integrante

Juíza Federal Substituta Adriane Leal Restum Curado

Integrante

Juíza Federal Substituta Luísa Santiago Firmo

XIII – Direitos Humanos

Presidente

Desembargador Federal Reis Friede

Coordenador (a)

Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky

Integrante

Juíza Federal Geraldine Pinto Vital de Castro

Integrante

Juíza Federal Cynthia Leite Marques

Integrante

Juiz Federal Fabrício Fernandes de Castro

Integrante

Dra. Maria Geralda de Miranda (convidada)

Integrante

Dr. Felipe Asensi (convidado)

XIV – Precedentes

Presidente

Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Coordenador (a)

Juiz Federal Odilon Romano Neto

Integrante

Juiz Federal Maurício Magalhães Lahma

Integrante

Juiz Federal Frederico Montedonio Rêgo

Integrante

Juiz Federal Substituto Caio Watkins

Integrante

Dra. Carolina Paes de Castro Mendes (convidada)


PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.


REIS FRIEDE

Diretor-Geral

ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO



Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 21/02/2024. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por ROSA MARIA LUIZ COELHO:11962, Nº de Série do Certificado 3333545610230084873, em 20/02/2024 às 11:03:26.