secretaria do tribunal pleno, órgão especial e seções especializadas

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a ser realizada no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

0000001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5000369-71.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

REQUERENTE: HELENA ELIAS PINTO

REQUERIDO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

ASSUNTO PRINCIPAL: Magistratura

observação da didra: TRF2-PES-2023/01197

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000002 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5009929-71.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

REQUERENTE: RICARDO VALERIO CORTESE

REQUERIDO: Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Reintegração ou Readmissão

observação da didra: JFRJ-OFI-2023/02744

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000003 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5000675-40.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO

REQUERIDO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

ASSUNTO PRINCIPAL: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

observação da didra: TRF2-EXT-2024/00132

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000004 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5011959-79.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de Petrópolis

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000005 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5011960-64.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2ª Vara Federal de Petrópolis

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000006 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5018003-17.2023.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

REQUERENTE: MARCIA ZILA KLEZEWSKY PIRES

REQUERIDO: Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Suspensão

observação da didra: JFRJ-PAD-2021/00011

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000007 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5000855-56.2024.4.02.0000/

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL ANDREA CUNHA ESMERALDO

REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO

REQUERIDO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

ASSUNTO PRINCIPAL: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

observação da didra: TRF2-EXT-2024/00195

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON

Presidente