SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃOESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

ÓRGÃO ESPECIAL

Ata da 41ª Sessão Administrativa - Virtual, realizada entre 01/02/2024 a 07/02/2024.

Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA.

Secretária: DELY BARBOSA DERZE.

Às 13 horas, foi aberta a sessão, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os(as) Exmos(as). Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA, Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER, Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, Desembargador Federal REIS FRIEDE, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES, Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO, Desembargador Federal FERREIRA NEVES, Desembargador Federal ALUISIO MENDES, Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, Desembargador Federal MAURO BRAGA e Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO e SIMONE SCHREIBER. O Desembargador Federal FERREIRA NEVES participou da presente sessão na qualidade de suplente em substituição ao Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA. Ausente, por motivo de licença médica, o Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA. Alcançado o quórum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.

Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO ESPECIAL - ADM) Nº 5000371- 41.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)

REQUERENTE: DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 4A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRF DA 4ª REGIÃO (GAB10)

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND O ÓRGÃO ESPECIAL

DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEFERIR O PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL SÍLVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, TITULAR DA 11ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL/RJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, SUBSTITUIR O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, DURANTE A FRUIÇÃO DE SUAS FÉRIAS, NO PERÍODO DE 19/02/2024 A 19/03/2024. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉIRAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LUIZ PAULO DE ARAÚJO FILHO E SIMONE SCHREIBER. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.02.2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO ESPECIAL - ADM) Nº 5000346- 28.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)

REQUERENTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEFERIR O PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, TITULAR DA 30ª VARA FEDERAL CÍVEL/RJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, SUBSTITUIR O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME DIEFENTHAELER, DURANTE A FRUIÇÃO DE SUAS FÉRIAS, NOS PERÍODOS DE 13/05/2024 A 11/06/2024; E 16/09/2024 A 15/10/2024. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉIRAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LUIZ PAULO DE ARAÚJO FILHO E SIMONE SCHREIBER. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.02.2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO ESPECIAL - ADM) Nº 5000676- 25.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)

REQUERENTE: DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 3A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GAB27)

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO DE CASTRO

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEFERIR O PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS, TITULAR DA 29ª VARA FEDERAL/RJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, SUBSTITUIR O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO PEREIRA LEITE FILHO, DURANTE A FRUIÇÃO DE SUAS FÉRIAS, NO PERÍODO DE 15/02/2024 A 15/03/2024. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, A DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉIRAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LUIZ PAULO DE ARAÚJO FILHO E SIMONE SCHREIBER. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.02.2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5020070- 52.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 1)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP2023/00750, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE PRORROGOU, ATÉ 28 DE JUNHO DE 2024, A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL VIGDOR TEITEL, TITULAR DA 11ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2023/00007, DE 13 DE JANEIRO DE 2023, DISPONIBILIZADO NO E-DJF2R DO DIA 18/01/2023, ATO Nº TRF2-ATP-2023 /00162, DE 13 DE ABRIL DE 2023, DISPONIBILIZADO NO E-DJF2R DE 17/04/2023, E ATO N. TRF2- ATP-2023/00400, DE 30 DE JUNHO DE 2023, DISPONIBILIZADO NO E-DJF2R DE 04/07/2023, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, PERMANECER COMPONDO QUÓRUM DA OITAVA TURMA ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ARTIGO 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉIRAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LUIZ PAULO DE ARAÚJO FILHO E SIMONE SCHREIBER. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.02.2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5020071- 37.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 2)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP2023/00783, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE CESSAVA, A PARTIR DE 08/01/2024, A CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, TITULAR DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PARA COMPOR QUÓRUM DESTE TRIBUNAL NA 8ª TURMA ESPECIALIZADA, DE QUE TRATA O ITEM II DO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00435, DE 05/07/2023, DISPONIBILIZADO NO E-DJF2R DO DIA 10/07/2023 E CONVOCAVA O EXMO. JUIZ FEDERAL FABRICIO FERNANDES DE CASTRO, TITULAR DA 19ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR QUÓRUM DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL (GABINETE 20), A PARTIR DE 08 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, ATUANDO EM SUBSTITUIÇÃO ATÉ O PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉIRAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LUIZ PAULO DE ARAÚJO FILHO E SIMONE SCHREIBER. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.02.2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5020076- 59.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 3)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2023/00075, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA E ESPECIALIDADE DE CARGOS EFETIVOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉIRAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LUIZ PAULO DE ARAÚJO FILHO E SIMONE SCHREIBER. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.02.2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5020088- 73.2023.4.02.0000/RJ (MESA: 4)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2023/00073, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2022 /00107, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, NO TOCANTE À COMPETÊNCIA DAS VARAS CÍVEIS ESPECIALIZADAS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO PARA PROCESSAR E JULGAR OS FEITOS RELATIVOS A DIREITO ADUANEIRO, MARÍTIMO E PORTUÁRIO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉIRAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LUIZ PAULO DE ARAÚJO FILHO E SIMONE SCHREIBER. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.02.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5000014- 61.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 5)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP2020/00227, DE 16 DE JULHO DE 2020, QUE CONVOCOU O EXMO. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO HENRIQUE CORRÊA DA SILVA, TITULAR DA 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, NOS PERÍODOS DE 29 DE JULHO A 27 DE AGOSTO DE 2020 E DE 08 DE SETEMBRO A 07 DE OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL NIZETE ANTÔNIA LOBATO RODRIGUES CARMO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 48, § 1º E 49, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR GUILHERMO COUTO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉIRAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LUIZ PAULO DE ARAÚJO FILHO E SIMONE SCHREIBER. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.02.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5000112- 46.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 6)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2024/00001, DE 4 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉIRAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LUIZ PAULO DE ARAÚJO FILHO E SIMONE SCHREIBER. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.02.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5000344- 58.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 7)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP2024/00008, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, QUE CONVOCOU O EXMO. JUIZ FEDERAL SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, TITULAR DA 11ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, ATUAR EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, NO PERÍODO DE 20/01/2024 A 08/02/2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTS. 48 E 49, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉIRAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LUIZ PAULO DE ARAÚJO FILHO E SIMONE SCHREIBER. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.02.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5000356- 72.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 8)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP2024/00010, DE 11 DE JANEIRO DE 2024, QUE CONVOCOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL MARCELO DA FONSECA GUERREIRO, TITULAR DA 30ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, COMPOR QUÓRUM DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A 28 DE JUNHO DE 2024, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉIRAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LUIZ PAULO DE ARAÚJO FILHO E SIMONE SCHREIBER. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.02.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5000414- 75.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 9)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP2024/00014, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, QUE CONVOCOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL RAFFAELE FELICE PIRRO, TITULAR DO 11º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CAPITAL/SJRJ PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, COMPOR QUÓRUM DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A 28 DE JUNHO DE 2024, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉIRAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LUIZ PAULO DE ARAÚJO FILHO E SIMONE SCHREIBER. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.02.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5000917- 96.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 10)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP2024/00029, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, QUE CESSOU, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, A CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO, TITULAR DA 1ª VARA FEDERAL DE MAGÉ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA PRESTAR AUXÍLIO À CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2023/00556, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, DISPONIBILIZADO NO E-DJF2R DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2023 E CONVOCOU, A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, O EXMO. JUIZ FEDERAL PAULO ANDRÉ ESPÍRITO SANTO BONFADINI, TITULAR DA 20ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - SJRJ, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM, PRESTAR AUXÍLIO À CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, PELO TEMPO RESTANTE DO BIÊNIO 2023/2025, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 48, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE REGIONAL. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉIRAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LUIZ PAULO DE ARAÚJO FILHO E SIMONE SCHREIBER. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.02.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 13 processo(s).

Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Presidente

DELY BARBOSA DERZE

Secretária