SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

TRIBUNAL PLENO

ATA NÚMERO 108 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 01 DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às catorze horas e cinquenta e um minutos, foi aberta a sessão administrativa presencial do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora Regional), Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Marcus Abraham, Marcello Granado, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda e, na qualidade de suplentes, os Desembargadores Federais Ferreira Neves e Theophilo Miguel. Os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund e Aluisio Mendes participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federal Luiz Paulo Araújo e Simone Schreiber. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Foi aprovada a ata da sessão anterior realizada no dia 19.12.2023. DELIBERAÇÕES- ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00785, DE 2 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE À CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES, MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS, PARA ATUAR, EM SUBSTITUIÇÃO À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FEDERAL ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO, NO GABINETE N.º 3 DA COMISSÃO, ATÉ A NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO PARA O EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, NOS TERMOS DA PORTARIA TRF2-PTP-2023/00528, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: Retirado de pauta, por indicação do Exmo. Sr. Presidente. ASSUNTO: REFERENDO DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00007, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE ÀS ALTERAÇÕES NAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL E DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Resolução nº TRF2-RSP-2024/00007, de 29 de janeiro de 2024, referente às alterações nas estruturas organizacionais da Escola de Magistratura Regional Federal e do Gabinete de Segurança Institucional da Justiça Federal da 2ª Região. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federal Luiz Paulo Araújo e Simone Schreiber. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Participaram como suplentes, os Desembargadores Federais Ferreira Neves e Theophilo Miguel. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão às catorze horas e cinquenta e seis minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente