SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

TRIBUNAL PLENO

ATA NÚMERO 503 (QUINGENTÉSIMA TERCEIRA) DA SESSÃO ADMINISTRATIVA (EXTRAORDINÁRIA) DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 19 (DEZENOVE) DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e cinco minutos, foi aberta a sessão administrativa extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada de forma híbrida, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora Regional), Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves, Luiz Paulo Araújo, Guilherme Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Simone Schreiber, Marcello Granado, Alcides Martins, Theophilo Miguel, William Douglas, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Firly Nascimento Filho, Alberto Nogueira Júnior, Andréa Cunha Esmeraldo, Wanderley Sanan Dantas e Júdice Neto. Os Desembargadores Federais Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, Ferreira Neves, Aluisio Mendes, Cláudia Neiva, Alcides Martins e Paulo Pereira Leite Filho participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Foi aprovada a ata da sessão anterior, realizada no dia 01.02.2024. DELIBERAÇÕES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-PES-2022/01799 - ASSUNTO: LISTA TRÍPLICE PARA PROVIMENTO DE UM CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL EM VAGA DECORRENTE DA POSSE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MESSOD AZULAY NETO NO CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – Inicialmente, foi fixado o quorum de 31 (trinta e um) membros votantes, com a maioria absoluta de 16 (dezesseis) votos, tendo em vista a existência de 3 (três) cargos vagos e, ainda, em razão do disposto no art. 128, parágrafo único, da Lei Complementar nº 35/79. Em seguida, considerando-se a lista sêxtupla apresentada pela Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Ofício nº 037/2023-GOC/COP, de 13 de dezembro de 2023, foi realizada a votação, em escrutínio secreto, nos termos do art. 30, § 3º, do Regimento Interno, com a utilização do sistema de votação eletrônica deste Tribunal, Votejus, tendo sido obtido o seguinte resultado, no primeiro escrutínio: Dalton Santos Morais,18 (dezoito) votos; Alexandre Zamprogno, 17 (dezessete) votos; Alfredo Hilário de Souza, 24 (vinte e quatro) votos; Thaís Marçal, 08 (oito) votos; Rafael Freitas de Lima,12 (doze) votos; e Eduardo Xible Salles Ramos, 03 (três) votos. Encerrada a votação, o Exmo. Sr. Presidente anunciou a composição da lista tríplice para preenchimento da vaga decorrente da posse do Desembargador Federal Messod Azulay Neto, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, da seguinte forma: 1º) Alfredo Hilário de Souza, com 24 (vinte e quatro) votos, no primeiro escrutínio; 2º) Dalton Santos Morais, com 18 (dezoito) votos, no primeiro escrutínio; e 3º) Alexandre Zamprogno, com 17 (dezessete) votos, no primeiro escrutínio. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-PES-2023/01006 - ASSUNTO: PROMOÇÃO DE JUIZ FEDERAL PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, EDITAL Nº TRF2-EDP-2023/00012, DE 06 DE JUNHO DE 2023, EM VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO IVAN ATHIÉ - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON– Inicialmente, foi fixado o quorum de 31 (trinta e um) membros votantes, com a maioria absoluta de 16 (dezesseis) votos, tendo em vista a existência de 3 (três) cargos vagos e, ainda, em razão do disposto no art. 128, parágrafo único, da Lei Complementar nº 35/79. Pela Exma. Sra. Corregedora Regional, Desembargadora Federal Leticia De Santis Mello, foram ratificadas as informações relativas aos Juízes concorrentes à promoção, apresentadas nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-ADM-2023/01006. Em seguida, foi realizada a escolha, em votação nominal, aberta e fundamentada, na forma do art. 11 da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça, observando-se, ainda, o disposto no art. 32, II, do Regimento Interno, com a indicação pelos Desembargadores Federais dos nomes dos três concorrentes com a maior pontuação por eles conferidas, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2017/00038, de 7 de julho de 2017, tendo sido obtido o seguinte resultado no primeiro escrutínio: Juiz Federal Mauro Luiz Rocha Lopes, 21 (vinte e um) votos; Juiz Federal Luiz Norton Baptista de Mattos, 20 (vinte) votos; Juíza Federal Helena Elias Pinto, 01 (um) voto; Juiz Federal Vigdor Teitel, 14 (catorze) votos; Juiz Federal José Eduardo Nobre Matta, 15 (quinze) votos; Juiz Federal Marcelo da Fonseca Guerreiro, 05 (cinco) votos; Juíza Federal Geraldine Pinto Vital de Castro, 16 (dezesseis) votos; e Juíza Federal Marcia Maria Nunes de Barros, 01 (um) voto. Não houve destaques em relação aos demais concorrentes, Juízes Federais Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, José Carlos da Silva Garcia, Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos, Ana Paula Vieira de Carvalho, Renato César Pessanha de Souza, Antonio Henrique Correa da Silva, Guilherme Bollorini Pereira, Edward Carlyle Silva, Frana Elizabeth Mendes e Valeria Caldi Margalhães. Encerrada a votação, o Exmo. Sr. Presidente anunciou a composição da lista tríplice para provimento da vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, pelo critério de merecimento, da seguinte forma: 1º)  Juiz Federal Mauro Luiz Rocha Lopes, com 21 (vinte e um) votos, no primeiro escrutínio; 2º) Juiz Federal Luiz Norton Baptista de Mattos, com 20 (vinte) votos, no primeiro escrutínio; e 3º) Juíza Federal Geraldine Pinto Vital de Castro, com  16 (dezesseis) votos, no primeiro escrutínio. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às quinze horas e quarenta e um minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente