SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

TRIBUNAL PLENO

ATA NÚMERO 502 (QUINGENTÉSIMA SEGUNDA) DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 01 (PRIMEIRO) DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e quinze minutos, foi aberta a sessão administrativa presencial do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada de forma híbrida, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora Regional), Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves, Guilherme Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Marcello Granado, Alcides Martins, Theophilo Miguel, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Firly Nascimento Filho, Alberto Nogueira Júnior, Andréa Cunha Esmeraldo, Wanderley Sanan Dantas e Júdice Neto. Os Desembargadores Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, Aluisio Mendes, Cláudia Neiva, Theophilo Miguel e Paulo Pereira Leite Filho participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Simone Schreiber e William Douglas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Foi aprovada a ata da sessão anterior, realizada no dia 19.12.2023. DELIBERAÇÕES – ASSUNTO: REFERENDO DA PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00001, DE 2 DE JANEIRO DE 2024, QUE ALTERA A  PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00563, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU A COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO XVIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª REGIÃO, PARA FAZER CONSTAR O NOME DO ADVOGADO MAURICIO PEREIRA FARO,  COMO SUPLENTE DA REFERIDA COMISSÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO ADVOGADO ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar a Portaria nº TRF2-PTP-2024/00001, de 2 de janeiro de 2024, que altera a  Portaria nº TRF2-PTP-2023/00563, de 19 de dezembro de 2023, que instituiu a Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, para fazer constar o nome do advogado Mauricio Pereira Faro  como suplente da referida Comissão, em substituição ao advogado Alfredo Hilário de Souza. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Simone Schreiber e William Douglas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-ADM-2023/00369 - ASSUNTO: PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DAS TURMAS ESPECIALIZADAS E ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SUBSECRETARIAS DE TURMAS ESPECIALIZADAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2024/00188) - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, não acolher a questão de ordem suscitada pelo Desembargador Federal André Fontes, nos termos do voto da Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima, que foi acompanhada pelos Desembargadores Federais Sergio Schwaitzer,  Poul Erik Dyrlund,  Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Aluisio Mendes, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva,  Leticia De Santis Mello,  Marcello Granado,  Theophilo Miguel, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho,  Firly Nascimento Filho, Alberto Nogueira Júnior, Andréa Cunha Esmeraldo, Wanderley Sanan Dantas, Júdice Neto e Guilherme Calmon. Vencidos, os Desembargadores Federais André Fontes, Ferreira Neves, Guilherme Diefenthaeler e Alcides Martins, devendo ser anexadas as notas taquigráficas para posterior remessa do feito à Presidência.  Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Simone Schreiber e William Douglas.   Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. COMUNICAÇÕES - ASSUNTO: INICIATIVAS DO FÓRUM PERMANENTE DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - O Exmo. Sr. Presidente, Desembargador Federal Guilherme Calmon, comunicou aos membros do Plenário acerca dos acordos de cooperação celebrados entre o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, como partes das iniciativas do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às catorze horas e quarenta e cinco minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente