SUBSECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES
ESPECIALIZADAS
TRIBUNAL
PLENO
ATA
NÚMERO 502 (QUINGENTÉSIMA
SEGUNDA) DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO,
REALIZADA NO DIA 01 (PRIMEIRO) DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE
2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).
Ao
primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e
quatro, às treze horas e quinze minutos, foi aberta a sessão
administrativa presencial do Tribunal Pleno do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, realizada de
forma híbrida, onde se achavam presentes os
Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente),
Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello
(Corregedora Regional), Vera Lúcia Lima, Sergio
Schwaitzer,
Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Luiz
Antonio Soares,
Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves,
Guilherme
Diefenthaeler,
Marcus Abraham, Marcelo
Pereira da Silva, Ricardo
Perlingeiro, Cláudia Neiva,
Marcello Granado, Alcides
Martins, Theophilo Miguel, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen
Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Firly Nascimento
Filho, Alberto Nogueira Júnior, Andréa Cunha Esmeraldo,
Wanderley Sanan Dantas e Júdice Neto. Os Desembargadores Vera
Lúcia Lima, Sergio
Schwaitzer,
Poul Erik Dyrlund, Aluisio Mendes, Cláudia Neiva, Theophilo
Miguel e Paulo Pereira Leite Filho participaram da sessão de
forma remota, por meio de videoconferência.
Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais
Luiz
Paulo Araújo,
Simone Schreiber e William Douglas.
Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Foi
aprovada a ata da sessão anterior, realizada no dia
19.12.2023. DELIBERAÇÕES
–
ASSUNTO:
REFERENDO DA PORTARIA
Nº TRF2-PTP-2024/00001, DE 2 DE JANEIRO DE 2024, QUE ALTERA
A PORTARIA
Nº TRF2-PTP-2023/00563,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU A COMISSÃO
ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO XVIII CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª REGIÃO,
PARA FAZER CONSTAR O NOME DO ADVOGADO MAURICIO PEREIRA FARO, COMO
SUPLENTE DA REFERIDA COMISSÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
AO ADVOGADO ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA - RELATOR: EXMO. SR.
PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO:
Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
por unanimidade, referendar a Portaria nº
TRF2-PTP-2024/00001, de
2 de janeiro de 2024, que altera a Portaria
nº TRF2-PTP-2023/00563,
de 19 de dezembro de 2023, que instituiu a Comissão
Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso Público para
Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região,
para fazer constar o nome do advogado Mauricio Pereira Faro como
suplente da referida Comissão, em substituição
ao advogado Alfredo Hilário de Souza. Ausentes, por motivo de
férias, os Desembargadores Federais Luiz
Paulo Araújo,
Simone Schreiber e William Douglas.
Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº TRF2-ADM-2023/00369 - ASSUNTO: PROPOSTA DE
REESTRUTURAÇÃO DAS TURMAS ESPECIALIZADAS E ALTERAÇÃO
NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SUBSECRETARIAS DE TURMAS
ESPECIALIZADAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
(OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2024/00188)
- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME
CALMON - DECISÃO:
DECISÃO: Decidem
os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por
maioria, não acolher a questão de ordem suscitada pelo
Desembargador Federal André Fontes, nos termos do voto da
Desembargadora Federal Vera Lúcia Lima, que foi acompanhada
pelos Desembargadores Federais Sergio Schwaitzer, Poul Erik
Dyrlund, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de
Castro, Aluisio Mendes, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva,
Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Leticia De Santis
Mello, Marcello Granado, Theophilo Miguel, Flávio
Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite
Filho, Firly Nascimento Filho, Alberto Nogueira Júnior,
Andréa Cunha Esmeraldo, Wanderley Sanan Dantas, Júdice
Neto e Guilherme Calmon. Vencidos, os Desembargadores Federais André
Fontes, Ferreira Neves, Guilherme Diefenthaeler e Alcides Martins,
devendo ser anexadas as notas taquigráficas para posterior
remessa do feito à Presidência. Ausentes, por
motivo de férias, os Desembargadores Federais Luiz Paulo
Araújo, Simone Schreiber e William Douglas.
Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva.
COMUNICAÇÕES
- ASSUNTO: INICIATIVAS DO FÓRUM PERMANENTE DO PODER
JUDICIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- O Exmo. Sr. Presidente, Desembargador Federal Guilherme Calmon,
comunicou aos membros do Plenário acerca dos acordos de
cooperação celebrados entre o Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, o Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, como partes das
iniciativas do Fórum Permanente do Poder Judiciário no
Estado do Rio de Janeiro. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão,
às catorze horas e quarenta e cinco minutos. Eu, Dely Barbosa
Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão
Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente
Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.
Desembargador
Federal Guilherme Calmon
Presidente
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