Tribunal regional fedeRal da 2ª região

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da
Terceira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com início no dia 06 de maio de 2024, às 13 horas, e término no dia 10 de maio de 2024, às 12 horas e 59 minutos, nos termos do disposto na Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.

0000001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) - 5004695-74.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

OBSERVAÇÃO DA DIDRA: TRF2-PES-2022/00691

ASSUNTO PRINCIPAL: Ato Normativo

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000002 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5000675-40.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO

ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)

ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971)

ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006)

ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203)

REQUERIDO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

OBSERVAÇÃO DA DIDRA: TRF2-EXT-2024/00132

ASSUNTO PRINCIPAL: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000003 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5000190-40.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000004 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5000191-25.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: Juízo do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000005 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5000192-10.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: Juízo do 3º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000006 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5000193-92.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: Vara Federal Única de Resende

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000007 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5000194-77.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE RESENDE/RJ

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000008 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5000196-47.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000009 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5000197-32.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024

Desembargador Federal GUILHERME CALMON

Presidente