PORTARIA TRF2-PTP-2024/00235 de 18 de abril de 2024

Designa os membros da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a Resolução nº TRF2-RSP-2024/00030, de 18 de abril de 2024, que cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1° DESIGNAR os seguintes membros para integrarem a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

 

I –  Juíza Federal Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira (Juíza Auxiliar da Presidência)

 

II  -  Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho (Coordenadora do CEJUSC Ambiental, membro da comissão de políticas fundiárias, e coordenadora do núcleo de justiça itinerante);

 

III - Juíza Federal Jane Reis Gonçalves Pereira (formadora da EMARF e acadêmica); 

 

IV - Juíza Federal Valéria Caldi Magalhães (integrante da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos deste Tribunal - COCDH); e 

 

V -   Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky (Coordenador Geral da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos deste Tribunal - COCDH).

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Presidente