PORTARIA - FOJURJ TRF2-PTP-2024/00237 de 22 de abril de 2024

Instituir o Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto “Pontos de Inclusão Digital “

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, na condição de Coordenador do FOJURJ, e considerando:

 

 - o disposto no item III, da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções n.º TRF2-TRM-2023/00360, que instituiu o Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ;

 

- o disposto no art.  5º, inciso IV, do Regimento Interno n.º TRF2-RSP-2023/00037, do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ;

 

- o deliberado nas Reuniões do Grupo Diretivo do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro - FOJURJ, registradas nas  Memórias de Reunião nº  TRF2-MRU-2023/00094; nº TRF2-MRU-2024/00004; e TRF2-MRU-2024/00037.

 

RESOLVE, 

 

Art. 1º. Instituir o Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto “Pontos de Inclusão Digital “.

 

Art.2º. O Grupo de Trabalho será integrado pelos seguintes membros:

 

I - Juíza de Direito Fernanda Xavier de Brito, como representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Coordenadora do presente Grupo de Trabalho;

 

II - Juiz de Direito Rafael Estrela, como representante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro;

 

III - Juíza do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata, como representante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;

 

IV - Juiz Federal Alfredo Jara Moura, como representante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

 

V- Servidores Osvaldo Luis de Abreu de Oliveira e Willian Pinto Alves, ambos do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

 

Art. 3º. O Grupo de Trabalho terá prazo de duração de noventa dias, suscetível de prorrogação por motivo justificado, observado o disposto no artigo 9º da TRF2-RSP-2023/00037, de 21.08.2023, para apresentar o relatório de conclusão de suas atividades.

 

Art. 4 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Coordenador do FOJURJ