SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ÓRGÃO ESPECIAL

ATA NÚMERO 110 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 04 DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta minutos, foi aberta a sessão administrativa presencial do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora Regional), Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham, Simone Schreiber, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda e, na qualidade de suplentes, os Desembargadores Federais Ferreira Neves e Andrea Cunha Esmeraldo. Os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund e Carmen Silvia Lima de Arruda participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Aluisio Mendes (OFICIO Nº TRF2-OFI-2024/02168) e Marcello Granado. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Foi aprovada a ata da sessão anterior realizada no dia 07.03.2024. DELIBERAÇÕES- ASSUNTO: EDITAL Nº TRF2-EDP-2024/00001, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 – DESIGNAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar o nome do Juiz Federal RAFFAELE FELICIO PIRRO, Titular do 11º Juizado Especial Federal da Capital - SJRJ, para compor, como titular, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.  Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Aluisio Mendes e Marcello Granado. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Participaram como suplentes, os Desembargadores Federais Ferreira Neves e Andrea Esmeraldo. ASSUNTO: REFERENDO DO ATO Nº TRF2-ATP-2024/00097, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE ALTERA O ATO Nº TRF2-ATP-2024/00088, DE 25 DE MARÇO DE 2024, PARA FAZER CONSTAR QUE A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, TITULAR DA 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/SJRJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL EM SUBSTITUIÇÃO, POR MOTIVO DE FÉRIAS, DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO, NOS TERMOS DOS ARTS. 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, OCORRERÁ NO PERÍODO DE 09 DE ABRIL A 08 DE MAIO DE 2024 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar o Ato nº TRF2-ATP-2024/00097, de 26 de março de 2024, que altera o Ato nº TRF2-ATP-2024/00088, de 25 de março de 2024, para fazer constar que a convocação do Excelentíssimo Juiz Federal Wilney Magno de Azevedo Silva, Titular da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal em substituição, por motivo de férias, do Exmo. Desembargador Federal Alcides Martins Ribeiro Filho, nos termos dos Arts. 48 e 49 do Regimento Interno, ocorrerá no período de 09 de abril a 08 de maio de 2024. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Aluisio Mendes e Marcello Granado. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Participaram como suplentes, os Desembargadores Federais Ferreira Neves e Andrea Esmeraldo. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-AUD-2023/00027 - ASSUNTO: RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA E PARECER DE CONTAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO – EXERCÍCIO 2023 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar o Relatório Anual de Auditoria Interna e Parecer de Contas da Justiça Federal da 2ª Região – Exercício 2023. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Aluisio Mendes e Marcello Granado. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Participaram como suplentes, os Desembargadores Federais Ferreira Neves e Andrea Esmeraldo. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5004111-07.2024.4.02.0000 - ASSUNTO: CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL MARCELO LUZIO MARQUES ARAÚJO PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 13/05/2024 A 11/06/2024, EM SUBSTITUIÇÃO À EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER, POR MOTIVO DE FÉRIAS – RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS ABRAHAM - DECISÃO: O Órgão Especial decidiu, por unanimidade, convocar o Exmo. Juiz Federal Marcelo Luzio Marques Araújo, Titular da 10ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para, com prejuízo de sua jurisdição, compor o quorum deste Tribunal, no período de 13/05/2024 a 11/06/2024, em substituição à Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, nos termos do disposto no art. 48, §§1º e 2º, do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Aluisio Mendes e Marcello Granado. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Participaram como suplentes, os Desembargadores Federais Ferreira Neves e Andrea Esmeraldo. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão às dezesseis horas e trinta e sete minutos. Eu..................................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente