SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

ÓRGÃO ESPECIAL

Ata da 43ª Sessão Administrativa - Virtual, realizada entre 01/04/2024 a 05/04/2024.

Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA.

Secretária: DELY BARBOSA DERZE.

Às 13 horas, foi aberta a sessão, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os(as) Exmos(as). Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA, Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER, Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, Desembargador Federal REIS FRIEDE, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES, Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO, Desembargador Federal FERREIRA NEVES, Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, Desembargador Federal ALUISIO MENDES, Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, Desembargador Federal MAURO BRAGA e Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA. O Desembargador Federal FERREIRA NEVES participou da presente sessão na qualidade de suplente em substituição ao Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal MARCELLO GRANADO. Ausente, por motivo de licença médica, o Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA. Alcançado o quórum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.

Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO CRIMINAL (TURMA) Nº 5017543-64.2022.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)

INCIDENTE:

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5002682-05.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 1)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP-2024/00069, DE 1 DE MARÇO DE 2024, QUE CONVOCOU A EXMA. JUÍZA FEDERAL HELENA ELIAS PINTO, DA 1ª VARA DE NITERÓI/SJRJ, PARA, NO PERÍODO DE 8 DE MARÇO A 28 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, COMPOR QUÓRUM DAS 9ª E 10ª TURMAS ESPECIALIZADAS DESTE TRIBUNAL, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DOS ÓRGÃOS FRACIONÁRIOS. LICENCIADO, O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO GRANADO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 05.04.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5003259-80.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 2)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP-2024/00071, DE 13 DE MARÇO DE 2024, QUE CONVOCOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO, TITULAR DA 19ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, COMPOR QUÓRUM DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA ATÉ O DIA 28 DE JUNHO DE 2024, EM ESPECIAL NAS SESSÕES NAS REALIZADAS COM BASE NO ART. 942 DO CPC, BEM COMO PARA PARTICIPAR DAS SESSÕES DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO DOS DIAS 6, 13 E 20 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA DO ART. 4º, § 2º, DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 72 DE 31/03/2009. LICENCIADO, O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO GRANADO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 05.04.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5003728-29.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 3)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00018, DE 22 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO. LICENCIADO, O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO GRANADO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 05.04.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5003812-30.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 4)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP-2024/00088, DE 22 DE MARÇO DE 2024, QUE CONVOCOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, TITULAR DA 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/SJRJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2024, EM SUBSTITUIÇÃO, POR MOTIVO DE FÉRIAS, DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO, NOS TERMOS DOS ARTS. 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO. LICENCIADO, O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO GRANADO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 05.04.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5003813-15.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 5)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00021, DE 22 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GESTÃO DAS TURMAS RECURSAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. LICENCIADO, O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO GRANADO. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 05.04.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 5 processo(s).

Rio de Janeiro, 08 de abril de 2024.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Presidente

DELY BARBOSA DERZE

Secretária