SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

TRIBUNAL PLENO

ATA NÚMERO 504 (QUINGENTÉSIMA QUARTA) DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 04 (QUATRO) DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e cinco minutos, foi aberta a sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada de forma híbrida, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora Regional), Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves, Luiz Paulo Araújo, Guilherme Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Simone Schreiber, Alcides Martins, Theophilo Miguel, William Douglas, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Firly Nascimento Filho, Alberto Nogueira Júnior, Andréa Cunha Esmeraldo, Wanderley Sanan Dantas, Júdice Neto e Luiz Norton Baptista de Mattos. Os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, Cláudia Neiva, Carmen Silvia Lima de Arruda e Paulo Pereira Leite Filho participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Aluisio Mendes (Ofício nº TRF2-OFI-2024/02168) e Marcello Granado. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva.

DELIBERAÇÕES – MEMORANDO Nº TRF2-MEM-2024/01680- ASSUNTO: RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - EXERCÍCIO  2023 - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON  - DECISÃO: Decidem os membros do  do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar o Relatório de Gestão Consolidado da Justiça Federal da 2ª Região - Exercício 2023. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Aluisio Mendes e Marcello Granado. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-PES-2023/00777 - ASSUNTO: REFERENDO DAS PORTARIAS Nº TRF2-PTP-2024/00144, DE 13 DE MARÇO DE 2024, E Nº TRF2-PTP-2024/00164, DE 20 DE MARÇO DE 2024, REFERENTES À ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00563, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU A COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DO XVIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 2ª REGIÃO, PARA FAZER CONSTAR O NOME DA PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA SILVANA BATINI CESAR GÓES, COMO MEMBRO TITULAR DA REFERIDA COMISSÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON  - DECISÃO: Decidem os membros do Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, referendar as portarias nº TRF2-PTP-2024/00144, de 13 de março de 2024, e nº TRF2- PTP-2024/00164, de 20 de março de 2024, referentes à alteração da portaria nº TRF2-PTP-2023/00563, de 19 de dezembro de 2023, que instituiu a Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, para fazer constar o nome da Procuradora Regional da República Silvana Batini Cesar Góes, como membro titular da referida comissão. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Aluisio Mendes e Marcello Granado. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50165785220234020000 - TRF2-ADM-2023/00434- ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 91, 149-A, 149-B E 149-C DO REGIMENTO INTERNO – REQTE: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGIMENTO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – OBS.: PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO MENDES – DECISÃO: Adiado o julgamento para próxima sessão, em razão da ausência justificada do Exmo. Desembargador Federal Aluisio Mendes. COMUNICAÇÕES – ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO: O Exmo. Sr. Presidente deu ciência aos membros do Plenário acerca da observação contida no Relatório de Inspeção do Conselho da Justiça Federal relativa ao Regimento Interno do Tribunal ainda contemplar a revisão no âmbito dos recursos que não são inerentes à jurisdição penal. O Exmo. Desembargador Federal Sergio Schwaitzer, Presidente da Comissão de Regimento Interno, esclareceu que, até o final da atual gestão, a Comissão apresentará à apreciação do egrégio Plenário a proposta de revisão integral do Regimento Interno. REALIZAÇÃO DE SESSÃO PRESENCIAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NA SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - O Exmo. Sr. Presidente comunicou, ainda, que a sessão presencial do Conselho de Administração de 08 de julho do corrente ano será realizada na sede da Seção Judiciária do Espírito Santo. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às treze horas e quarenta e sete minutos. Eu..................................., Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente