ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

ÓRGÃO ESPECIAL

Ata da 42ª Sessão Administrativa - Virtual, realizada entre 01/03/2024 a 07/03/2024. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Secretária: DELY BARBOSA DERZE.

Às 13 horas, foi aberta a sessão, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os(as) Exmos(as). Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA, Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER, Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, Desembargador Federal REIS FRIEDE, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES, Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO, Desembargador Federal FERREIRA NEVES, Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, Desembargador Federal ALUISIO MENDES, Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO,

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, Desembargador Federal MAURO BRAGA e Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA. O Desembargador Federal FERREIRA NEVES participou da presente sessão na qualidade de suplente em substituição ao Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA. Ausente, por motivo de licença médica, o Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA. Alcançado o quórum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.

Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5001265- 17.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 1)

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

RETIRADO DE PAUTA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO ESPECIAL - ADM) Nº 5018438- 88.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)

REQUERENTE: GABINETE 16

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEFERIR O PEDIDO DE CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL BIANCA STAMATO FERNANDES, TITULAR DA 5ª VARA FEDERAL EXECUÇÃO FISCAL/RJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, SUBSTITUIR O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND, DURANTE A FRUIÇÃO DE SUAS FÉRIAS, NOS PERÍODOS DE 29/04/2024 A 28/05/2024 E 20/11/2024 A 19/12/2024

ABSTEVE-SE DE VOTAR, O DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.02.2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5002411- 93.2024.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 2)

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMAO ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A PROPOSTA DE RESOLUÇÃO REESTRUTURADORA DAS COMPETÊNCIAS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2- REG-2024/00007). SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.03.2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5002115- 71.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 2)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP- 2024/00051, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE CONVOCOU O EXMO. JUIZ FEDERAL MAURO LUÍS ROCHA LOPES, TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, ATUAR EM FUNÇÃO DE AUXÍLIO AO GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA, NO PERÍODO DE 19/02/2024 A 21/06/2024, ATUANDO EM PROCESSOS DA QUARTA TURMA ESPECIALIZADA E DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/00007). SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.03.2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5002114- 86.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 3)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP- 2024/00050, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE CONVOCOU O EXMO. JUIZ FEDERAL MARCELO LEONARDO TAVARES, TITULAR DA 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA

DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, ATUAR EM FUNÇÃO DE AUXÍLIO AO GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL ANDREA CUNHA ESMERALDO, NO PERÍODO DE 19/02/2024 A 21/06/2024, ATUANDO EM PROCESSOS DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA E DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/00007). SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.03.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5002113- 04.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 4)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP- 2024/00040, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE CONVOCOU OS EXMOS JUÍZES FEDERAIS FÁBIO DE SOUZA SILVA, 3º JUIZ RELATOR DA 4ª TURMA RECURSAL/SJRJ, E MARCELO DA ROCHA ROSADO, 3º JUIZ RELATOR DA 2ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA/SJES PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, COMPOREM O QUÓRUM DAS 1ª E 2ª TURMAS ESPECIALIZADAS DESTE TRIBUNAL, ATÉ 28 DE JUNHO DE 2024, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO DE SUAS JURISDIÇÕES APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DOS ÓRGÃOS FRACIONÁRIOS. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG- 2024/00007). SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.03.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 5 processo(s).

Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Presidente

DELY BARBOSA DERZE

Secretária