SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA DE JULGAMENTOS

Ata da 24ª Sessão Administrativa - Virtual, realizada entre 01/03/2024 e 07/03/2024. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Secretária: DELY BARBOSA DERZE.

Às 13 horas, foi aberta a sessão, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os(as) Exmos(as). Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA, Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER, Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, Desembargador Federal REIS FRIEDE, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES, Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO, Desembargador Federal FERREIRA NEVES, Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER, Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM, Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA, Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO, Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS, Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, Desembargador Federal MAURO BRAGA, Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA, Desembargador Federal PAULO LEITE, Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO, Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO, Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS, Desembargador Federal JÚDICE NETO e Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS. Ausentes na presente sessão, por motivo de férias, o Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR; e, por motivo de licença médica, o Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA. Alcançado o quórum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.

Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5001265- 17.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 1)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

O TRIBUNAL PLENO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2024/00008, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE ESTABELECEU DIRETRIZES PARA A TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES JUDICIAIS FUNDADAS NA CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DA SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS (1980) E REVOGA O PROVIMENTO N.º TRF2-PVC-2021/00005, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/00006). OS DESEMBARGADORES FEDERAIS SIMONE SCHREIBER E MACÁRIO RAMOS JÚDICE VOTARAM DE FORMA TÁCITA CONFORME O ART 6º, §8º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058. LICENCIADO, O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 07.03.2024.

Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 1 processo(s).

Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Presidente

DELY BARBOSA DERZE

Secretária