TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª rEGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTOS

ATA DA SESSÃO ADMINISTRATIVA PRESENCIAL, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.

Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON.

Secretária: DELY BARBOSA DERZE

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e três minutos, foi aberta a Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia de Santis Mello (Corregedora-Regional), Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Ausente, por motivo de férias, o Conselheiro, Alberto Nogueira Junior. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000369-71.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)

REQUERENTE: HELENA ELIAS PINTO

REQUERIDO:  PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

DECIDEM OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, POR MAIORIA, EM QUESTÃO DE ORDEM, DELIBERAR PELA RETIRADA DO FEITO DA PAUTA, FICANDO DETERMINADA A INTIMAÇÃO DE AJUFE E AJUFERJES PARA CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO PARA POSTERIOR REINCLUSÃO EM PAUTA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5009929-71.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)

REQUERENTE: RICARDO VALERIO CORTESE

ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE AQUINO PENA (OAB RJ222025)

REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

APÓS O VOTO DO RELATOR, DEFERINDO O REQUERIMENTO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA, TENDO SIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO WANDERLEY SANAN DANTAS, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO GUILHERME CALMON. AGUARDAM A VISTA OS CONSELHEIROS LETÍCIA DE SANTIS MELLO E ANDREA ESMERALDO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000675-40.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)

REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO ADMINISTRATIVO, PELA PERDA DE OBJETO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011959-79.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS

DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5011960-64.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 2ª VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS

DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5018003-17.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)

INCIDENTE: QUESTÃO DE ORDEM

REQUERENTE: MARCIA ZILA KLEZEWSKY PIRES

REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM QUESTÃO DE ORDEM, LEVANTAR O SIGILO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5000855-56.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)

REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO

ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971)

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL ANDREA CUNHA ESMERALDO

RETIRADO DE PAUTA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5009845-70.2023.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 8)

REQUERENTE: DENISE SARDINHA DOS ANJOS

ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413)

REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, SUBMETER DÚVIDA AO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, NOS TERMOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5010560-15.2023.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 9)

REQUERENTE: CARLO ALEXANDER LEITAO LINS

ADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413)

REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, SUBMETER DÚVIDA AO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, NOS TERMOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5002182-36.2024.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 10)

REQUERENTE: NEUSA MARIA NEPOMUCENO

REQUERIDO: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.

Encerrou-se a sessão às 14:41 horas, tendo sido julgado(s) 5 processo(s).

Rio de Janeiro, 13 de março de 202

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente