TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª rEGIÃO
CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO
ATA
DE JULGAMENTOS
ATA
DA SESSÃO ADMINISTRATIVA PRESENCIAL, REALIZADA NO DIA 11 DE
MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA
RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.
Presidente:
Desembargador Federal GUILHERME CALMON.
Secretária:
DELY BARBOSA DERZE
Aos
onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e
quatro, às treze horas e três minutos, foi aberta a
Primeira Sessão Virtual do Conselho de Administração
do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual
participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon
(Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia de Santis
Mello (Corregedora-Regional), Andréa Cunha Esmeraldo e
Wanderley Sanan Dantas. Ausente, por motivo de férias, o
Conselheiro, Alberto Nogueira Junior. Alcançado o quorum
regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas
com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º
da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de
julho de 2021. Não havendo impugnação, foi
aprovada a Ata da sessão anterior.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5000369-71.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
REQUERENTE: HELENA
ELIAS PINTO
REQUERIDO:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
DECIDEM
OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, POR MAIORIA, EM QUESTÃO
DE ORDEM, DELIBERAR PELA RETIRADA DO FEITO DA PAUTA, FICANDO
DETERMINADA A INTIMAÇÃO DE AJUFE E AJUFERJES PARA
CONHECIMENTO E MANIFESTAÇÃO PARA POSTERIOR REINCLUSÃO
EM PAUTA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO,
ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO
DE 2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5009929-71.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)
REQUERENTE: RICARDO
VALERIO CORTESE
ADVOGADO(A): ANA
CAROLINA DE AQUINO PENA (OAB RJ222025)
REQUERIDO: DIRETOR
DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR
FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
APÓS
O VOTO DO RELATOR, DEFERINDO O REQUERIMENTO DE REVISÃO
ADMINISTRATIVA, TENDO SIDO ACOMPANHADO PELO CONSELHEIRO WANDERLEY
SANAN DANTAS, PEDIU VISTA O CONSELHEIRO GUILHERME CALMON. AGUARDAM A
VISTA OS CONSELHEIROS LETÍCIA DE SANTIS MELLO E ANDREA
ESMERALDO. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO,
ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO
DE 2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5000675-40.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)
REQUERENTE: SINDICATO
DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO
REQUERIDO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO
CONHECER DO RECURSO ADMINISTRATIVO, PELA PERDA DE OBJETO, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O
CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11
DE MARÇO DE 2024.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011959-79.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 1ª
VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS,
O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11
DE MARÇO DE 2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
CORREIÇÃO
ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº
5011960-64.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)
CORRIGENTE: CORREGEDORIA
REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 2ª
VARA FEDERAL DE PETRÓPOLIS
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS,
O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11
DE MARÇO DE 2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5018003-17.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)
INCIDENTE:
QUESTÃO DE ORDEM
REQUERENTE: MARCIA
ZILA KLEZEWSKY PIRES
REQUERIDO: DIRETOR
DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADORA
FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM
QUESTÃO DE ORDEM, LEVANTAR O SIGILO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA. NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. AUSENTE, POR MOTIVO
DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO
REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5000855-56.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)
REQUERENTE: SINDICATO
DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO
ADVOGADO(A): ARACELI
ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971)
REQUERIDO: PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
RELATORA: DESEMBARGADORA
FEDERAL ANDREA CUNHA ESMERALDO
RETIRADO
DE PAUTA.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5009845-70.2023.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 8)
REQUERENTE: DENISE
SARDINHA DOS ANJOS
ADVOGADO(A): ROSANA
ALVES RAMOS (OAB RJ063413)
REQUERIDO: DIRETOR
DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
SUBMETER DÚVIDA AO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, NOS
TERMOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS,
O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11
DE MARÇO DE 2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5010560-15.2023.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 9)
REQUERENTE: CARLO
ALEXANDER LEITAO LINS
ADVOGADO(A): ROSANA
ALVES RAMOS (OAB RJ063413)
REQUERIDO: DIRETOR
DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR
FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
SUBMETER DÚVIDA AO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, NOS
TERMOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS,
O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR. SESSÃO REALIZADA EM 11
DE MARÇO DE 2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº
5002182-36.2024.4.02.0000/RJ (ADITAMENTO: 10)
REQUERENTE: NEUSA
MARIA NEPOMUCENO
REQUERIDO: DIRETOR
DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR
FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
O
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE,
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AUSENTE,
POR MOTIVO DE FÉRIAS, O CONSELHEIRO, ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR.
SESSÃO REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2024.
Encerrou-se
a sessão às 14:41 horas, tendo sido julgado(s) 5
processo(s).
Rio
de Janeiro, 13 de março de 202
Desembargador
Federal Guilherme Calmon
Presidente
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