TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª rEGIÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE JULGAMENTOS

ATA DA 2ª SESSÃO VIRTUAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 2º, § 3º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021.

Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON.

Secretária: DELY BARBOSA DERZE

Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas, foi aberta a Segunda Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia de Santis Mello (Corregedora-Regional), Alberto Nogueira Junior, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas com o encaminhamento dos votos na forma do art. 2º, § da 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021. Não havendo impugnação, foi aprovada a Ata da sessão anterior.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5003266-72.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR A INDICAÇAO DO ATUAL DIRETOR DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA, RAPHAEL JUNGER DA SILVA, PARA PERMANECER NO EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA, CJ-3, DA SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA, DA ESTRUTURA DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, POR UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12 DE ABRIL DE 2024.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000173-04.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 8ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12 DE ABRIL DE 2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000174-86.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 3)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 22ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12 DE ABRIL DE 2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000175-71.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 4)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 27ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12 DE ABRIL DE 2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000176-56.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 5)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª VARA FEDERAL CÍVEL DE VITÓRIA

DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12 DE ABRIL DE 2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) Nº 5000177-41.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 6)

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VITÓRIA

DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, APROVAR O RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12 DE ABRIL DE 2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 5018954-11.2023.4.02.0000/RJ (PAUTA: 7)

REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. SESSÃO REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 12 DE ABRIL DE 2024.

Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 7 processo(s).

Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente