PORTARIA EMARF TRF2-PTE-2024/00049 de 3 de junho de 2024

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00043, de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a constituição, atribuições e funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região;

Considerando a necessidade de consolidar e manter atualizada e completa a composição das Comissões Temáticas desta Escola da Magistratura;

Considerando os termos do Ofício TRF2-OFI-2024/03567, do Presidente da Comissão de Direito Processual Coletivo da EMARF, Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de  Mattos.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em parte a Portaria TRF2-PTE-2024/00027, de 19 de março de 2024, especificamente quanto à composição da Comissão de Direito Processual Coletivo da EMARF, a fim de INDICAR a Exma. Juíza Federal Substituta LUISA SILVA SHIMICH para compor o referido Colegiado, em substituição à Juíza Federal Maria Cristina Ribeiro Botelho Kanto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

REIS FRIEDE

DIRETOR-GERAL

ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO