PORTARIA TRF2-PTP-2024/00371 de 5 de julho de 2024

Designa os membros da Comissão de Soluções Fundiárias e revoga as Portarias nº TRF2-PTP-2023/00242, de 06 de julho de 2023 e nº TRF2-PTP-2024/00193, de 4 de abril de 2024.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO,  no uso de suas atribuições, e considerando  decisão proferida pelo E. Órgão Especial desta Corte, em sessão realizada no dia 04 de julho de 2024, no sentido da aprovação das indicações dos membros suplentes da Comissão de Soluções Fundiárias apresentadas através do ofício nº TRF2-OFI-2024/03049 (Edital nº  TRF2-EDP-2024/00007), bem como a aprovação da proposta de alteração do Regimento Interno da referida Comissão encaminhada por meio do Ofício nº TRF2-OFI-2024/04136,

RESOLVE:

Art. 1º - A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região passa a ter a seguinte composição:

                     Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO - Presidente

GABINETE Nº  1 -  Titular: Juiz Federal VIGDOR TEITEL - Suplente: Juiz Federal EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES 

GABINETE Nº  2 - Titular: Juiz Federal JOSÉ EDUARDO NOBRE MATTA - Suplente: Juiz Federal ROGÉRIO MOREIRA ALVES

GABINETE Nº  3 - Titular: Juiz Federal RAFFAELE FELICIO PIRRO - Suplente: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO

GABINETE Nº  4- Titular: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI - Suplente: Juíza Federal GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU

GABINETE Nº  5 - Titular: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO - Suplente: Juíza Federal Substituta ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO

GABINETE Nº  6 - Titular: Juiz Federal ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA - Suplente: Juíza Federal Substituta LUÍSA SILVA SCHMIDT 

GABINETE Nº  7 - Titularidade provisória:  Juiz Federal Substituto CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA  - Suplente: Juíza Federal Substituta KATHERINE RAMOS CORDEIRO

GABINETE Nº  8 - Titular: Juíza Federal ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO - Suplente: Juiz Federal Substituto CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA

Art. 2º - Revogam-se as Portarias nº TRF2-PTP-2023/00242, de 06 de julho de 2023 e  nº TRF2-PTP-2024/00193, de 4 de abril de 2024.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Presidente