PORTARIA TRF2-PTP-2024/00396 de 17 de julho de 2024

Designa os membros da Comissão de Soluções Fundiárias e revoga a Portaria TRF2-PTP-2024/00371.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e 

CONSIDERANDO a decisão proferida pelo E. Órgão Especial desta Corte, em sessão realizada no dia 04 de julho de 2024, no sentido da aprovação das indicações dos membros suplentes da Comissão de Soluções Fundiárias apresentadas através do ofício nº TRF2-OFI-2024/03049 (Edital nº TRF2-EDP-2024/00007), bem como a aprovação da proposta de alteração do Regimento Interno da referida Comissão encaminhada por meio do Ofício nº TRF2-OFI-2024/04136;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar a composição da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a qual passa a ter a seguinte composição: 

I - Presidente - Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO ;

 

II - GABINETE n.º 1 - Titular: Juiz Federal VIGDOR TEITEL;

 Suplente: Juiz Federal EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES;

 

III - GABINETE n.º 2 - Titular: Juiz Federal JOSÉ EDUARDO NOBRE MATTA;

Suplente: Juiz Federal ROGÉRIO MOREIRA ALVES;

 

IV - GABINETE n.º 3 - Titular: Juiz Federal RAFFAELE FELICE PIRRO;

Suplente: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO;

 

V - GABINETE n.º 4 - Titular: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI;

Suplente: Juíza Federal GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU;

 

VI - GABINETE n.º 5 - Titular: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO;

Suplente: Juíza Federal Substituta ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO;

 

VII - GABINETE n.º 6 - Titular: Juiz Federal ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA ;

Suplente: Juíza Federal Substituta LUÍSA SILVA SCHMIDT;

 

VIII - GABINETE n.º 7 - Titularidade provisória: Juiz Federal Substituto CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA;

 Suplente: Juíza Federal Substituta KATHERINE RAMOS CORDEIRO;

 

IX - GABINETE n.º 8 - Titular: Juíza Federal ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO;

Suplente: Juiz Federal Substituto CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA.

 

Art. 2º Fica expressamente revogada a Portaria TRF2-PTP-2024/00371, bem como quaisquer disposições anteriores em contrário.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Presidente