SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ÓRGÃO ESPECIAL

ATA NÚMERO 111 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 02 DO MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às catorze horas e quarenta e nove minutos, foi aberta a sessão administrativa presencial do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora Regional), Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham, Simone Schreiber, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda e, na qualidade de suplentes, os Desembargadores Federais Paulo Leite, Firly Nascimento Filho, Alberto Nogueira Junior e Júdice Neto. Os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Paulo Leite e Júdice Neto participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausente, por motivo de férias, o Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Marcello Granado e Flavio Oliveira Lucas. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Foi aprovada a ata da sessão anterior realizada no dia 04.04.2024. DELIBERAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO Nº 50019618720234020000 - PROCESSANTE: CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO MENDES – DECISÃO: O Órgão Especial decidiu, por maioria absoluta, aplicar a penalidade de censura, nos termos do voto do Relator que foi acompanhado pelos Desembargadores Federais Marcus Abraham, Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Sergio Schwaitzer, André Fontes, Luiz Antonio Soares, Luiz Paulo Araújo, Guilherme Calmon, Paulo Leite, Firly Nascimento Filho e, em parte, pelos Desembargadores Federais Guilherme Couto de Castro, Vera Lúcia Lima e Júdice Neto, que votaram pela aplicação da penalidade de advertência. Vencido, o Desembargador Federal Alberto Nogueira Junior, que votou pelo arquivamento do feito. Inicialmente, por unanimidade, foi levantado o sigilo do julgamento. Ausente, momentaneamente, o Desembargador Federal Reis Friede. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Marcello Granado e Flavio Oliveira Lucas. Licenciado o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Os Desembargadores Federais Paulo Leite, Firly Nascimento Filho, Alberto Nogueira Junior e Júdice Neto participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. Sustentação Oral: Dr. Felipe Lins Maranhão, OAB/RJ nº 210566. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão às dezesseis horas e vinte e sete minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente