SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

ÓRGÃO ESPECIAL

Ata da 45ª Sessão Administrativa - Virtual, realizada entre 03/06/2024 a 07/06/2024. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Secretária: DELY BARBOSA DERZE.

Às 13 horas, foi aberta a sessão, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os(as) Exmos(as). Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA, Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER, Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, Desembargador Federal REIS FRIEDE, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES, Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO, Desembargador Federal FERREIRA NEVES, Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, Desembargador Federal ALUISIO MENDES, Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM, Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, Desembargador Federal MAURO BRAGA e Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA. O Desembargador Federal FERREIRA NEVES participou da presente sessão na qualidade de suplente em substituição ao Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais LETICIA DE SANTIS MELLO e Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS. Licenciado o Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA. Alcançado o quórum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.

Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO ESPECIAL - ADM) Nº 5005596- 42.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)

REQUERENTE: DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 3A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GAB09)

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEFERIR A CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, TITULAR DA 28ª VARA FEDERAL CÍVEL DA CAPITAL/SJRJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, SUBSTITUIR A EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL CLÁUDIA MARIA PEREIRA BASTOS NEIVA, DURANTE A FRUIÇÃO DE SUAS FÉRIAS, NO PERÍODO DE 08/07/2024 A 06/08/2024, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG- 2024/00030). AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉRIAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LETICIA DE SANTIS MELLO E FLÁVIO OLIVERIA LUCAS. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.06.2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO ESPECIAL - ADM) Nº 5004164- 85.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 2)

REQUERENTE: DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 5A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GAB29)

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE SCHREIBER

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEFERIR A CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL VIGDOR TEITEL, TITULAR DA 11ª VARA FEDERAL CÍVEL DA CAPITAL/SJRJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, SUBSTITUIR O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA, DURANTE A FRUIÇÃO DE SUAS FÉRIAS, NO PERÍODO DE 09/09/2024 A 08/10/2024, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/00030). AUSENTE, NO PRESENTE JULGAMENTO, O DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉRIAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LETICIA DE SANTIS MELLO E FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.06.2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5005733- 24.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 1)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP- 2024/00132, DE 29 DE ABRIL DE 2024 ALTEROU O ATO Nº TRF2-ATP-2024/00014, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, PARA FAZER CONSTAR A EXTENSÃO DA CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL RAFFAELE FELICE PIRRO, TITULAR DO 11º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CAPITAL/SJRJ, PARA COMPOR O QUÓRUM DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA DESTE TRIBUNAL, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, SEMPRE QUE HOUVER A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DE UM DOS MEMBROS PERMANENTES DO COLEGIADO, NO PERÍODO DE 22 DE JANEIRO A 28 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTS. 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG- 2024/00030). AUSENTE, NO PRESENTE JULGAMENTO, O DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉRIAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LETICIA DE SANTIS MELLO E FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO ESPECIAL - ADM) Nº 5006219- 09.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 1)

REQUERENTE: GABINETE 23

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VERA LUCIA LIMA DA SILVA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEFERIR A CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, TITULAR DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL/SJRJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, SUBSTITUIR O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, DURANTE A FRUIÇÃO DE SUAS FÉRIAS, NO PERÍODO DE 11 A 30 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/00030). AUSENTE, NO PRESENTE JULGAMENTO, O DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉRIAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LETICIA DE SANTIS MELLO E FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.06.2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO ESPECIAL - ADM) Nº 5006824- 52.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 1)

REQUERENTE: DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 4A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GAB11)

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, PRORROGAR, ATÉ 19/12/2024, A CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, JUÍZA TITULAR DA 27ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, SEGUNDO O ATO Nº TRF2-ATP- 2023/00704, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA INTEGRAR O QUÓRUM NA QUARTA TURMA ESPECIALIZADA, EM ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO NOS JULGAMENTOS PROMOVIDOS NA FORMA DO ART. 942 DO CPC, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE SESSÃO DE JULGAMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÁRIO. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/00030). AUSENTE, NO PRESENTE JULGAMENTO, O DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉRIAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LETICIA DE SANTIS MELLO E FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.06.2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO ESPECIAL - ADM) Nº 5006877- 33.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 1)

REQUERENTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEFERIR A CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL MICHELE MENEZES DA CUNHA, TITULAR DA 5ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA/SJRJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO NO JUÍZO DE ORIGEM E DO EXERCÍCIO DA 1ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL/SJR, SUBSTITUIR O MM. JUIZ FEDERAL CONVOCADO GUILHERME BOLLORINI PEREIRA, DURANTE A FRUIÇÃO DE SUAS FÉRIAS, NO PERÍODO DE 29/06/24 A 18/07/2024, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/00030). AUSENTE, NO PRESENTE JULGAMENTO, O DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉRIAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LETICIA DE SANTIS MELLO E FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.06.2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO ESPECIAL - ADM) Nº 5006878- 18.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 1)

REQUERENTE: DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 4A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GAB10)

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEFERIR A CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO HENRIQUE CORRÊA DA SILVA, TITULAR DA 32ª VARA FEDERAL/SJRJ, PARA, COM PREJUÍZO DA JURISDIÇÃO, SUBSTITUIR O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR, DURANTE A FRUIÇÃO DE SUAS FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 A 30/07/2024, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/00030). AUSENTE, NO PRESENTE JULGAMENTO, O DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉRIAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LETICIA DE SANTIS MELLO E FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.06.2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO ESPECIAL - ADM) Nº 5006691- 10.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 1)

REQUERENTE: DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 1A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GAB01)

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE,DEFERIR A CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL ROGÉRIO MOREIRA ALVES, TITULAR DA 32ª VARA FEDERAL/SJRJ, TITULAR DO 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE VITÓRIA SJ/ES, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, SUBSTITUIR O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO, DURANTE A FRUIÇÃO DE SUAS FÉRIAS, NO PERÍODO DE 01 A 20 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2- REG-2024/00030). AUSENTE, NO PRESENTE JULGAMENTO, O DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉRIAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LETICIA DE SANTIS MELLO E FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.06.2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5006147- 22.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 2)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE,REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2024/00034, DE 3 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA E ESPECIALIDADE DE CARGOS EFETIVOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO. SESSÃO VIRTUAL. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/00030). AUSENTE, NO PRESENTE JULGAMENTO, O DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉRIAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LETICIA DE SANTIS MELLO E FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.06.2024.

DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA (ÓRGÃO ESPECIAL) Nº 5006694- 62.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 2)

INCIDENTE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5006208- 77.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 3)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2024/00035, DE 6 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESPECIALIDADE DOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOS QUADROS DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/00030). AUSENTE, NO PRESENTE JULGAMENTO, O DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉRIAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LETICIA DE SANTIS MELLO E FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5006530- 97.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 4)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2024/00037, DE 14 DE MAIO DE 2024, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00050, DE 29 DE JUNHO DE 2021, PARA EXCLUIR DA LISTA DE COMARCAS COM COMPETÊNCIA FEDERAL DELEGADA, EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA, A COMARCA DE MIGUEL PEREIRA/RJ. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/00030). AUSENTE, NO PRESENTE JULGAMENTO, O DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉRIAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LETICIA DE SANTIS MELLO E FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5006872- 11.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 5)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2024/00042, DE 22 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 350/2020, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS SOBRE A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL ENTRE OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO E OUTRAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/00030). AUSENTE, NO PRESENTE JULGAMENTO, O DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉRIAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LETICIA DE SANTIS MELLO E FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5006737- 96.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 6)

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEFERIR O PEDIDO DE REMOÇÃO, FORMULADO PELOS MM. JUIZES FEDERAIS GUSTAVO PONTES MAZZOCCHI, DA VARA FEDERAL ÚNICA DE BARRA DO PIRAÍ/SJRJ, PARA A 3ª RELATORIA DA 2ª TURMA RECURSAL/SJRJ, AMBAS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO; MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES, DA 2ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/SJRJ, PARA A VARA FEDERAL ÚNICA DE BARRA DO PIRAÍ/SJRJ, AMBAS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO; LEONARDO DA COSTA COUCEIRO, DA 3ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/SJRJ, PARA A 2ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/SJRJ, AMBAS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO E ISABELA ROSSI CORTES FERRARI, DA VARA FEDERAL ÚNICA DE ITAPERUNA/SJRJ, PARA A 3ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/SJRJ, AMBAS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/00030). AUSENTE, NO PRESENTE JULGAMENTO, O DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉRIAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LETICIA DE SANTIS MELLO E FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.06.2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5007073- 03.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 7)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP- 2024/00157, DE 27 DE MAIO DE 2024, QUE AMPLIOU O OBJETO DO ATO Nº TRF2-ATP-2024/00071, E CONVOCOU O EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO, TITULAR DA 19ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PARA COMPOR QUÓRUM DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA ATÉ O DIA 28 DE JUNHO DE 2024, EM ESPECIAL NAS SESSÕES NAS REALIZADAS COM BASE NO ART. 942 DO CPC, BEM COMO NAS AUSÊNCIAS E IMPEDIMENTOS DE QUAISQUER DE SEUS MEMBROS. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/00030). AUSENTE, NO PRESENTE JULGAMENTO, O DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉRIAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LETICIA DE SANTIS MELLO E FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5007047- 05.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 8)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP- 2024/00156, DE 24 DE MAIO DE 2024, QUE CESSOU, A PARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2024, A CONVOCAÇÃO DO EXMO. JUIZ FEDERAL JÚLIO EMÍLIO ABRANCHES MANSUR, TITULAR DA 14ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - SJRJ, PARA PRESTAR AUXÍLIO À VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRF- 2ª REGIÃO, DE QUE TRATA O ATO Nº TRF2-ATP-2023/00139, DE 28 DE MARÇO DE 2023, DISPONIBILIZADO NO E-DJF2R DO DIA 31/03/2023. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/00030). AUSENTE, NO PRESENTE JULGAMENTO, O DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME COUTO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉRIAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS LETICIA DE SANTIS MELLO E FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.06.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 15 processo(s).

Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Presidente

DELY BARBOSA DERZE

Secretária