SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

ÓRGÃO ESPECIAL

Ata da 44ª Sessão Administrativa - Virtual, realizada entre 02/05/2024 a 08/05/2024. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Secretária: DELY BARBOSA DERZE.

Às 13 horas, foi aberta a sessão, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os(as) Exmos(as). Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA, Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, Desembargador Federal REIS FRIEDE, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES, Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO, Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, Desembargador Federal ALUISIO MENDES, Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, Desembargador Federal MAURO BRAGA e Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA. Ausente, por motivo de férias, o Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND. Licenciado o Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA. Alcançado o quórum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.

Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5004895- 81.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 3)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

RETIRADO DE PAUTA.

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR (CORREGEDORIA) Nº 5004792- 74.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)

DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5004696- 59.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 1)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2024/00023, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/000021). AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 08.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO ESPECIAL - ADM) Nº 5005296- 80.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 1)

REQUERENTE: DES. FEDERAL RELATOR(A) DA 3A. TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (GAB27)

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEFERIR A CONVOCAÇÃO DA EXMA. JUÍZA FEDERAL SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS, TITULAR DA 29ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, SUBSTITUIR O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO PEREIRA LEITE FILHO, DURANTE A FRUIÇÃO DE SUAS FÉRIAS, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO A 1º DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG- 2024/000021). AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 08.05.2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5004807- 43.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 2)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2024/00025, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/000021). AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 08.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5005237- 92.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 4)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2024/00030, DE 18 DE ABRIL DE 2024, QUE CRIA A UNIDADE DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DECISÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/000021). AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 08.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5005465- 67.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 5)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP- 2024/00120, DE 22 DE ABRIL DE 2024, QUE ALTEROU O ATO Nº TRF2-ATP-2024/00088, DE 25 DE MARÇO DE 2024, PARA FAZER CONSTAR A PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA, TITULAR DA 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/SJRJ, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, EXCETUADO O DIA 9 DE MAIO, PARA COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL EM SUBSTITUIÇÃO, POR MOTIVO DE FÉRIAS, DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO, NOS TERMOS DOS ARTS. 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO, NO PERÍODO DE 9 DE MAIO A 7 DE JUNHO DE 2024. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/000021). AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 08.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5005153- 91.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 6)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2024/00028, DE 17 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2022/00089, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE TRATA SOBRE A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR DELITOS VIOLENTOS COM MOTIVAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/000021). AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 08.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5005552- 23.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 7)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP- 2024/00121, DE 24 DE ABRIL DE 2024, QUE CONVOCOU A EXCELENTÍSSIMA JUÍZA FEDERAL SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS, TITULAR DA 29ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/SJRJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 26 ABRIL A 17 DE MAIO DE 2024, EM SUBSTITUIÇÃO, POR MOTIVO DE FÉRIAS E COMPENSAÇÃO DE PLANTÃO, DO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES, NOS TERMOS DOS ARTS. 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/000021). A DESEMBARGADORA FEDERAL CARMEM SILVIA VOTOU DE FORMA TÁCITA CONFORME O ART 6º, §8º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058. AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 08.05.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 8 processo(s).

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2024.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Presidente

DELY BARBOSA DERZE

Secretária