SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

TRIBUNAL PLENO

ATA NÚMERO 506 (QUINGENTÉSIMA SEXTA) DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 04 (QUATRO) DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e sete minutos, foi aberta a sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada de forma híbrida, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora Regional), Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves, Luiz Paulo Araújo, Guilherme Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Simone Schreiber, Marcello Granado, Alcides Martins, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Firly Nascimento Filho, Andréa Cunha Esmeraldo e Alfredo Hilário de Souza. Os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund, Aluisio Mendes, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Cláudia Neiva, Marcello Granado, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda e Paulo Pereira Leite Filho participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais William Douglas, Alberto Nogueira Júnior, Júdice Neto e Luiz Norton Baptista de Mattos. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Theophilo Miguel. Licenciados, os Desembargadores Federais José Antonio Neiva e Wanderley Sanan Dantas. Foi aprovada a ata da sessão anterior realizada no dia 02.05.2024. COMUNICAÇÃOES: ASSUNTO: BOAS VINDAS AO DESEMBARGADOR FEDERAL ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA – O EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON: Inicialmente, como não poderia deixar de ser, nós, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, queremos dar as boas-vindas ao novo integrante deste Colegiado, o Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza. Todos já sabem que o Desembargador Alfredo foi empossado no dia 4 de junho de 2024, portanto, há um mês. Temos a felicidade de já, nesta sessão, dia 4 de julho, contar com a primeira de várias outras participações do Desembargador Alfredo Hilário na composição do Tribunal Pleno desta Corte. Em nome de todos os Desembargadores e de todas as Desembargadoras, nós gostaríamos de desejar ao Desembargador Alfredo todo o sucesso nessa missão, que já começou, não é de hoje, também no âmbito do Tribunal Pleno. O Tribunal Pleno, como Vossa Excelência sabe, reúne algumas matérias não só administrativas, como também judiciais que são da mais alta importância no âmbito da Corte não só de Segunda Instância do próprio Tribunal, mas também das duas Seções Judiciárias do Primeiro Grau da Justiça Federal. Vossa Excelência chega num momento importante a este Tribunal, a este Colegiado, tenho certeza de que preenche com folga todos os requisitos para estar aqui conosco e poder contribuir e colaborar com aquilo que for necessário. Então, receba as nossas boas-vindas, desejamos todo o sucesso, felicidade e realizações neste novo momento de vossa vida funcional. AVISOS DIVERSOS: O Exmo. Sr. Presidente, Desembargador Federal Guilherme Calmon, informou aos membros do Plenário acerca da necessidade do preenchimento do formulário de autodeclaração de raça, cor e gênero, já que há uma exigência legal quanto à informação principalmente no que tange à raça e cor para envio dos dados do Tribunal ao eSocial. Continuando, informou, ainda, acerca da realização, nos dias 07 e 14 do corrente mês das provas do concurso público provimento de diversos cargos de servidor no âmbito da 2ª Região da Justiça Federal. MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL APOSENTADO SERGIO FELTRIN CORRÊA - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, consignar votos de profundo pesar em razão do falecimento do Desembargador Federal aposentado Sergio Feltrin Corrêa, comunicando-se a presente moção aos seus familiares, conforme proposição do Excelentíssimo Presidente, Desembargador Federal Guilherme Calmon. MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR RICARDO CÉSAR PEREIRA LIRA - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, consignar votos de profundo pesar em razão do falecimento do Excelentíssimo Professor Ricardo César Pereira Lira, comunicando-se a presente moção aos seus familiares, conforme proposição do Excelentíssimo Presidente, Desembargador Federal Guilherme Calmon. DELIBERAÇÕES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50165785220234020000 - TRF2-ADM-2023/00434- ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART.149-A DO REGIMENTO INTERNO - DESPACHO Nº TRF2-DES-2024/24109 – REQTE: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGIMENTO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a revogação do arts. 149-B e 149-C, e a alteração do art. 149-A (e, mais propriamente, a consolidação em seu texto do tratamento integral) com o acréscimo do § 5º (acompanhado de ligeira atualização do § 4º) e a consequente alteração do inc. III do art. 91, nos termos do despacho nº TRF2-DES-2024/24109 da Comissão de Regimento Interno. Por unanimidade, foi determinada a remessa do processo à Comissão de Regimento Interno para análise da reformulação da proposta de alteração do caput art. 149-A, nos termos da manifestação do Desembargador Federal Luiz Paulo Araújo. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais William Douglas, Alberto Nogueira Júnior, Júdice Neto e Luiz Norton Baptista de Mattos. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Theophilo Miguel. Licenciados, os Desembargadores Federais José Antonio Neiva e Wanderley Sanan Dantas. OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2024/00189- ASSUNTO: MINUTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O PROTOCOLO REGIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DA 2ª REGIÃO – RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a proposta de resolução que institui o Protocolo Regional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no âmbito da 2ª Região, apresentada pela Coordenadoria dos Grupos de Apoio e Assistência a Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais William Douglas, Alberto Nogueira Júnior, Júdice Neto e Luiz Norton Baptista de Mattos. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e Theophilo Miguel. Licenciados, os Desembargadores Federais José Antonio Neiva e Wanderley Sanan Dantas. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às treze horas e cinquenta minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente