SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

TRIBUNAL PLENO

ATA DE JULGAMENTOS

Ata da 25ª Sessão Administrativa - Virtual, realizada entre 03/06/2024 e 07/06/2024. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Secretária: DELY BARBOSA DERZE.

Às 13 horas, foi aberta a sessão, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os(as) Exmos(as). Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Desembargadora Federal VERA LÚCIA LIMA, Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER, Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, Desembargador Federal REIS FRIEDE, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES, Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO, Desembargador Federal FERREIRA NEVES, Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, Desembargador Federal ALUISIO MENDES, Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM, Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA, Desembargadora Federal CLÁUDIA NEIVA, Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, Desembargador Federal MARCELLO GRANADO, Desembargador Federal THEOPHILO MIGUEL, Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS, Desembargador Federal MAURO BRAGA, Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA, Desembargador Federal PAULO PEREIRA LEITE FILHO, Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO, Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR, Desembargadora Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS, Desembargador Federal JÚDICE NETO e Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO. Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais GUILHERME DIEFENTHAELER, LETICIA DE SANTIS MELLO, ALCIDES MARTINS e FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS. Licenciado, o Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA. Alcançado o quórum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.

Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5006354- 21.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 1)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O TRIBUNAL PLENO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O DESPACHO TRF2-DES- 2024/19761, QUE APROVOU, AD REFERENDUM, O PLANO DE OBRAS REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO DE 2025 - PLOA 2025, RELATIVO AO PLANO PLURIANUAL

- 2024/2025. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/00031). A DESEMBARGADORA FEDERAL ANDREA CUNHA ESMERALDO VOTOU DE FORMA TÁCITA CONFORME O ART 6º, §8º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO PERLINGEIRO. AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉRIAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS GUILHERME DIEFENTHAELER, LETÍCIA DE SANTIS MELLO, ALCIDES MARTINS E FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS. LICENCIADO, O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 03 A 07.06.2024.

Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 1 processo(s).

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Presidente

DELY BARBOSA DERZE

Secretária