SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ÓRGÃO ESPECIAL

ATA NÚMERO 112 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 04 DO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e cinquenta minutos, foi aberta a sessão administrativa presencial do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora Regional), Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham, Simone Schreiber, Marcello Granado, Flavio Oliveira Lucas, Mauro Braga e Carmen Silvia Lima de Arruda e, na qualidade de suplentes, os Desembargadores Federais Ferreira Neves e Ricardo Perlingeiro. Os Desembargadores Federais Poul Erik Dyrlund, Aluisio Mendes, Marcus Abraham, Marcello Granado e Carmen Silvia Lima de Arruda participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Reis Friede. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Foi aprovada a ata da sessão anterior realizada no dia 02.05.2024. DELIBERAÇÕES - OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2024/03303 - ASSUNTO: PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS NA 1ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, admitir a sustentação oral pela AJUFERJES, tendo votado nesse sentido os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, André Fontes, Luiz Antonio Soares, Luiz Paulo Araújo, Aluisio Mendes, Marcus Abraham, Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber, Marcello Granado, Carmen Silvia Lima de Arruda, Ferreira Neves e Ricardo Perlingeiro. Vencidos, o Relator, Desembargador Federal Guilherme Calmon, e os Desembargadores Federias Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, Guilherme Couto de Castro, Flavio Oliveira Lucas e Mauro Braga. No mérito, após o voto do Relator, no sentido da aprovação da proposta de reestruturação das competências da 1ª Instância da Justiça Federal da 2ª Região apresentadas pela Corregedoria Regional, no que foi acompanhado pelos Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham, Leticia De Santis Mello, Simone Schreiber, Marcello Granado, Flavio Oliveira Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Ferreira Neves e Ricardo Perlingeiro, pediu vista o Desembargador Federal Aluisio Mendes. Sustentação oral: Juíza Federal Marcelli Siqueira, Presidente da AJUFERJES. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Reis Friede. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves e Ricardo Perlingeiro participaram da sessão na qualidade de suplentes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-ADM-2023/00240 - OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2024/03049 - ASSUNTO: EDITAL Nº TRF2-EDP-2024/00007, DE 5 DE ABRIL DE 2024 – DESIGNAÇÃO DE MEMBROS SUPLENTES DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar os nomes da Juíza Federal   Gabriela Rocha de Lacerda Abreu, da  5ª Turma Recursal, do Gabinete do 1° Juiz Relator, Seção Judiciária do Rio de Janeiro; e das Juízas Federais  Substitutas Andrea de Araújo Peixoto, da 32ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; Luísa Silva Schmidt, da   2ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia; Katherine Ramos Cordeiro, da 1ª Vara Federal de Campos de Goytacazes; e do Juiz Federal Fabricio Fernandes de Castro, da 19º Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para comporem, como suplentes, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Reis Friede. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves e Ricardo Perlingeiro participaram da sessão na qualidade de suplentes. OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2024/04136 - ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS (TMP4144397)- RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON– DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração do Regimento Interno da Comissão de Soluções Fundiárias apresentada por meio do Ofício TRF2-OFI-2024/04136, ficando aprovada, ainda, a consolidação do referido Regimento, abrangendo as modificações ora aprovadas. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Reis Friede. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Os Desembargadores Federais Ferreira Neves e Ricardo Perlingeiro participaram da sessão na qualidade de suplentes. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão às quinze horas e quarenta e quatro minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente