SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

PAUTA DE JULGAMENTOS

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sexta Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com início no dia 09 de setembro de 2024, às 13 horas, e término no dia 13 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, nos termos do disposto na Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.

0000001 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5009751-88.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

REQUERENTE: DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

REQUERIDO: RODOLFO DE MATOS FERREIRA

ADVOGADO(A): YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374)

ADVOGADO(A): GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711)

OBSERVAÇÃO DA DIDRA: JFRJ-PES-2023/00971

ASSUNTO PRINCIPAL: NOMEAÇÃO

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: NÃO

0000002 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5000254-50.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ

ASSUNTO PRINCIPAL: FISCALIZAÇÃO

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: NÃO

0000003 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5000255-35.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 21ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

ASSUNTO PRINCIPAL: FISCALIZAÇÃO

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: NÃO

0000004 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5000256-20.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 23ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

ASSUNTO PRINCIPAL: FISCALIZAÇÃO

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: NÃO

0000005 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5000257-05.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

ASSUNTO PRINCIPAL: FISCALIZAÇÃO

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: NÃO

0000006 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5000258-87.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 18ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

ASSUNTO PRINCIPAL: FISCALIZAÇÃO

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: NÃO

0000007 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5000259-72.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

ASSUNTO PRINCIPAL: FISCALIZAÇÃO

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: NÃO

0000008 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5000260-57.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 32ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

ASSUNTO PRINCIPAL: FISCALIZAÇÃO

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: NÃO

0000009 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5000261-42.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 4ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU

ASSUNTO PRINCIPAL: FISCALIZAÇÃO

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: NÃO

0000010 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5000262-27.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 5ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU

ASSUNTO PRINCIPAL: FISCALIZAÇÃO

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: NÃO

0000011 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5000263-12.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE NOVA IGUAÇU/RJ

ASSUNTO PRINCIPAL: FISCALIZAÇÃO

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: NÃO

0000012 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5000264-94.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 3ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

ASSUNTO PRINCIPAL: FISCALIZAÇÃO

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: NÃO

0000013 - CORREIÇÃO ORDINÁRIA (CORREGEDORIA) - 5000265-79.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 28ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

ASSUNTO PRINCIPAL: FISCALIZAÇÃO

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: NÃO

0000014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 5000370-56.2024.4.02.0000/

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL WANDERLEY SANAN DANTAS

REQUERENTE: ROBSON WILSON CARNEIRO ONOFRE

REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

OBSERVAÇÃO DA DIDRA: TRF2-PES-2023/00530

ASSUNTO PRINCIPAL: SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: NÃO

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Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2024

Desembargador Federal GUILHERME CALMON

Presidente