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PORTARIA
Nº TRF2-PTP-2024/00457, DE 22 DE AGOSTO DE 2024
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Altera
o item 1, das Portarias
n.º TRF2-PTP-2023/00507 e nº TRF2-PTP-2023/00508,
expedidas em 28 de novembro de 2023 e disponibilizadas
no DJE de 30 de novembro de 2023, as quais estabelecem o
expediente no Tribunal Regional Federal da 2ª Região
e na Seção Judiciária do Estado do Rio de
Janeiro, no ano de 2024, conforme os parâmetros
indicados, em razão de feriado nacional, estadual e/ou
municipal.
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O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições, e considerando a
edição da Lei 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que
declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência
Negra, RESOLVE:
Art.
1º ALTERAR o item 1, das Portarias
n.º TRF2-PTP-2023/00507 e nº TRF2-PTP-2023/00508,
expedidas em 28 de novembro de 2023 e disponibilizadas
no DJE de 30 de novembro de 2023, as quais estabelecem o expediente
no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e na Seção
Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2024,
conforme os parâmetros indicados, em razão de feriado
nacional, estadual e/ou municipal, para fazer constar a seguinte
redação:
"
1- Não haverá expediente no âmbito do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região e na Seção
Judiciária do Rio de Janeiro nos dias de 2024 abaixo
indicados:
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12 e
13/02/24
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Carnaval
- Feriado na Justiça Federal
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14/02/24
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Carnaval
- Ponto Facultativo
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27
a 29/03/24
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Semana
Santa - Feriado na Justiça Federal
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23/04/24
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Dia
de São Jorge - Feriado Estadual
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01/05/24
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Dia
Mundial do Trabalho - Feriado Nacional
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30/05/24
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Corpus
Christi - Ponto Facultativo
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28/10/24
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Dia
do Servidor Público - Ponto Facultativo
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01/11/24
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Feriado
na Justiça Federal
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15/11/24
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Proclamação
da República - Feriado Nacional
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20/11/24
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Dia
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra - Feriado
Nacional
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25/12/24
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Natal
- Feriado Nacional
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(....)"
Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GUILHERME
CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
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