PORTARIA EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00058, DE 5 DE SETEMBRO DE
2024
Atualiza
a composição das Comissões Temáticas da
Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região -
EMARF.
O Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª
Região (EMARF), no uso de suas atribuições
e,
Considerando o disposto na Portaria EMARF Nº
TRF2-PTE-2024/00043, de 13 de maio de 2024, que
dispõe sobre a constituição, as atribuições
e o funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da
Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF;
Considerando a necessidade de adequação da atuação
do Poder Judiciário para observar a perspectiva de gênero
na prestação jurisdicional;
Considerando o disposto na Resolução CNJ n. 255, de 4
de setembro de 2018, que instituiu a Política Nacional de
Incentivo à Participação Institucional Feminina
no Poder Judiciário.
Considerando a necessidade de os órgãos do Poder
Judiciário adotarem medidas para assegurar a igualdade de
gênero no ambiente institucional, dando início a
projetos para capacitar magistrados e magistradas na temática;
Considerando o disposto na Resolução CNJ n. 255, de 4
de setembro de 2018, que instituiu no âmbito do Poder
Judiciário a Política de enfrentamento à
violência contra as Mulheres;
Considerando a necessidade de consolidar e manter atualizada a
composição das Comissões Temáticas desta
Escola da Magistratura;
RESOLVE:
Art. 1º. Criar a Comissão Temática de Gênero,
no âmbito da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª
Região - EMARF;
Art. 2º. Atualizar e consolidar a composição das
Comissões Temáticas da EMARF, conforme tabela constante
desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as Portarias EMARF Nº TRF2-PTE-2024/00027, de
19 de março de 2024; Nº TRF2-PTE-2024/00032, de 22 de
março de 2024; Nº TRF2-PTE-2024/00044, de 15 de maio de
2024; Nº TRF2-PTE-2024/00049, de 7 de junho de 2024 e Nº
TRF2-PTE-2024/00050, de 7 de junho de 2024,
COMISSÕES
TEMÁTICAS
I - Direito da Seguridade
Social
|
Presidente
|
Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva
|
Coordenador (a)
|
Juiz Federal Substituto Victor Roberto Corrêa
|
Integrante
|
Juíza Federal Maria Amélia
Almeida Senos de Carvalho
|
Integrante
|
Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti
|
Integrante
|
Juiz Federal Eduardo André Brandão
de Brito Fernandes
|
Integrante
|
Juiz Federal Fábio de Souza Silva
|
Integrante
|
Juíza Federal Michele Menezes da Cunha
|
II - Direito Administrativo e
Ambiental
|
Presidente
|
Desembargador Federal Reis Friede
|
Coordenador
|
Juiz Federal Antônio Henrique Corrêa
da Silva
|
Integrante
|
Juíza Federal Cristiane Conde Chmatalik
|
Integrante
|
Juíza Federal Ana Carolina Vieira de
Carvalho
|
Integrante
|
Juiz Federal Gustavo Moulin Ribeiro
|
Integrante
|
Juíza Federal Mônica Lúcia
do Nascimento Alcantara Botelho
|
Integrante
|
Juiz Federal Substituto Ricardo Levy Martins
|
III - Direito Constitucional
|
Presidente
|
Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund
|
Coordenador(a)
|
Juiz Federal Substituto Adriano Oliveira
França
|
Integrante
|
Juiz Federal Carlos Guilherme Francovich
Lugones
|
Integrante
|
Juíza Federal Jane Reis Gonçalves
Pereira
|
Integrante
|
Juiz Federal José Arthur Diniz Borges
|
Integrante
|
Juiz Federal Substituto Márcio Muniz da
Silva Carvalho
|
Integrante
|
Juiz Federal Substituto Márcio Santoro
Rocha
|
IV - Direito Internacional
|
Presidente
|
Desembargador
Federal Theophilo Antonio Miguel Filho
|
Coordenador(a)
|
Desembargador
Federal Firly Nascimento Filho
|
Integrante
|
Juíza
Federal Marcella Araújo da Nova Brandão
|
Integrante
|
Juiz
Federal Paulo César Villela Souto Lopes Rodrigues
|
Integrante
|
Juíza
Federal Substituta Janaina Siqueira Barreiros Leal
|
Integrante
|
Dra.
Carmem Beatriz de Lemos Tibúrcio Rodrigues (Jurista
convidada)
|
Integrante
|
Dra.
Nádia de Araujo (Jurista convidada)
|
V - Direito Tributário
e Financeiro
|
Presidente
|
Desembargadora Federal Carmen
Sílvia Lima de Arruda
|
Coordenador(a)
|
Juiz Federal Erico Teixeira
Vinhosa Pinto
|
Integrante
|
Juíza
Federal Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos
|
Integrante
|
Juiz
Federal Bruno Otero Nery
|
Integrante
|
Juíza
Federal Maria Luiza Jansen Sá Freire Solter
|
Integrante
|
Juiz
Federal Substituto Ian Legay Vermelho
|
Integrante
|
Juíza
Federal Kátia Maria Maia de Oliveira
|
VI - Direito da Propriedade
Industrial e Intelectual. Direito Econômico
|
Presidente
|
Desembargador Federal Guilherme Couto de
Castro
|
Coordenador(a)
|
Juíza Federal Márcia Maria Nunes
de Barros
|
Integrante
|
Juíza Federal Caroline Somesom Tauk
|
Integrante
|
Juiz Federal Substituto Celso Araújo
Santos
|
Integrante
|
Juíza Federal Substituta Laura Bastos
Carvalho
|
Integrante
|
Juíza Federal Substituta Mariana Tomaz
da Cunha
|
Integrante
|
Juíza Federal Substituta Daniela
Berwanger Martins
|
VII - Direito Privado
|
Presidente
|
Desembargador
Federal Luiz Antonio Soares
|
Coordenador
(a)
|
Juíza
Federal Helena Elias Pinto
|
Integrante
|
Juiz
Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira
|
Integrante
|
Juiz
Federal Alexandre da Silva Arruda
|
Integrante
|
Juíza
Federal Márcia Maria Ferreira da Silva
|
Integrante
|
Juíza
Federal Substituta Maria Izabel Gomes Sant´Anna de Araújo
|
Integrante
|
Juíza
Federal Substituta Luiza Lourenço Bianchini
|
VIII - Direito Processual
Civil
|
Presidente
|
Juíza
Federal Carla Teresa Bonfadini de Sá
|
Coordenador
(a)
|
Juíza
Federal Daniela Pereira Madeira
|
Integrante
|
Juíza Federal Marianna Carvalho
Bellotti
|
Integrante
|
Juiz Federal Substituto Caio Souto Araújo
|
Integrante
|
Juiz Federal Substituto Thiago Lins Monteiro
|
Integrante
|
Juíza Federal Substituto Lísya
Helena Cavalcante dos Santos
|
Integrante
|
Juiz Federal Substituto Rafael Rihan Pinheiro
Amorim
|
IX - Direito Processual
Coletivo
|
Presidente
|
Desembargador
Federal Luiz Norton Baptista de Mattos
|
Coordenador
(a)
|
Juíza
Federal Monica Lucia do Nascimento Alcantara Botelho
|
Integrante
|
Juíza
Federal Renata Costa Moreira Musse Lopes
|
Integrante
|
Juíza
Federal Substituta Luísa Silva Schmidt
|
Integrante
|
Juiz
Federal Substituto Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira
Dias
|
Integrante
|
Juiz
Federal Substituto Marcelo Barbi Gonçalves
|
Integrante
|
Dra.
Carolina Paes de Castro Mendes (convidada)
|
X – Juizados Especiais
|
Presidente
|
Desembargador
Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
|
Coordenador
(a)
|
Juíza
Federal Adriana Menezes de Rezende
|
Integrante
|
Juiz
Federal Guilherme Bollorini Pereira
|
Integrante
|
Juíza
Federal Caroline Medeiros e Silva
|
Integrante
|
Juiz
Federal Fábio César dos Santos Oliveira
|
Integrante
|
Juiz
Federal Francisco de Assis Basílio de Moraes
|
Integrante
|
Juiz
Federal Substituto Yuri Guerzé Teixeira
|
XI - Direito Penal e
Processual Penal
|
Presidente
|
Desembargador
Federal
Marcello Ferreira de Souza Granado
|
Coordenador
(a)
|
Juíza
Federal Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto
|
Integrante
|
Juíza
Federal Ana Paula Vieira de Carvalho
|
Integrante
|
Juíza
Federal Valéria Caldi Magalhães
|
Integrante
|
Juíza
Federal Jane Reis Gonçalves Pereira
|
Integrante
|
Juíza
Federal Substituta Priscilla Mendonça Wagner
|
Integrante
|
Juiz
Federal Substituto Pedro Losa Loureiro Valim
|
XII – Gestão da
Administração Judiciária
|
Presidente
|
Juíza
Federal Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva
|
Coordenador
(a)
|
Juiz
Federal Vladimir Santos Vitovsky
|
Integrante
|
Juiz
Federal Cássio Murilo Monteiro Granzinoli
|
Integrante
|
Juiz
Federal Caio Márcio Gutterres Taranto
|
Integrante
|
Juíza
Federal Alessandra Belfort Bueno
|
Integrante
|
Juíza
Federal Substituta Adriane Leal Restum Curado
|
Integrante
|
Juíza
Federal Substituta Luísa Santiago Firmo
|
XIII – Direitos Humanos
|
Presidente
|
Desembargador
Federal Reis Friede
|
Coordenador
(a)
|
Juiz
Federal Vladimir Santos Vitovsky
|
Integrante
|
Juíza
Federal Geraldine Pinto Vital de Castro
|
Integrante
|
Juíza
Federal Cynthia Leite Marques
|
Integrante
|
Juiz
Federal Fabrício Fernandes de Castro
|
Integrante
|
Dra.
Maria Geralda de Miranda (convidada)
|
Integrante
|
Dr.
Felipe Asensi (convidado)
|
XIV – Precedentes
|
Presidente
|
Desembargador
Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
|
Coordenador
(a)
|
Juiz
Federal Odilon Romano Neto
|
Integrante
|
Juiz
Federal Maurício Magalhães Lahma
|
Integrante
|
Juiz
Federal Substituto Caio Watkins
|
Integrante
|
Juíza
Federal Substituta Marina Silva Fonseca
|
Integrante
|
Juiz
Federal Substituto Dimitri Vasconcelos Wanderley
|
Integrante
|
Dra.
Carolina Paes de Castro Mendes (convidada)
|
XV – Gênero
|
Presidente
|
Juíza
Federal Mônica Lúcia do Nascimento Alcantara Botelho
|
Coordenador
(a)
|
Juíza
Federal Cristiane Conde Chmatalik
|
Integrante
|
Desembargadora
do TJRJ Adriana Ramos de Mello
|
Integrante
|
Juíza
Federal Michele Menezes da Cunha
|
Integrante
|
Juíza
Federal Maria de Lourdes Coutinho Tavares
|
Integrante
|
Juíza
Federal Caroline Medeiros e Silva
|
Integrante
|
Juíza
Federal Débora Malik
|
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
REIS FRIEDE
Diretor-Geral
ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 09/09/2024. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por MARIA ALICE GONZALEZ RODRIGUEZ:10382, Nº de Série do Certificado 1287503996015469073, em 06/09/2024 às 12:55:35.