SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

TRIBUNAL PLENO

Ata da 26ª Sessão Administrativa - Virtual, realizada entre 01/07/2024 e 05/07/2024. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Secretária: DELY BARBOSA DERZE.

Às 13 horas, foi aberta a sessão, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual participaram os(as) Exmos(as). Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Desembargadora Federal VERA LÚCIA LIMA, Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER, Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, Desembargador Federal REIS FRIEDE, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES, Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO, Desembargador Federal FERREIRA NEVES, Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, Desembargador Federal ALUISIO MENDES, Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER, Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM, Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA, Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO, Desembargadora Federal CLÁUDIA NEIVA, Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO, Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, Desembargador Federal MARCELLO GRANADO, Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, Desembargador Federal THEOPHILO MIGUEL, Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS, Desembargador Federal MAURO BRAGA, Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA, Desembargador Federal PAULO PEREIRA LEITE FILHO, Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO, Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR, Desembargadora Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS, Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS e Desembargador Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA . Ausentes, por motivo de férias, os Desembargadores Federais WILLIAM DOUGLAS e JÚDICE NETO. Licenciado o Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA. Alcançado o quórum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.

Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.

PROCESSO ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5008092- 44.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 1)

INCIDENTE: REFERENDO DE NORMA

REQUERENTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

O TRIBUNAL PLENO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O DESPACHO Nº TRF2- DES-2024/26361, QUE APROVOU, AD REFERENDUM DO PLENÁRIO, A PROPOSTA DE INCLUSÃO DOS PLANOS ORÇAMENTÁRIOS REFORMA DO EDIFÍCIO DO CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL (CCJF) E REFORMA DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM ITABORAÍ-RJ, NO PLANO DE OBRAS DE 2024. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO ARAÚJO VOTOU POR MEIO DE REGISTRO DE VOTO NO SISTEMA SIGA-DOC (TRF2-REG-2024/00038). AUSENTES, POR MOTIVO DE FÉRIAS, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS WILLIAM DOUGLAS E MACÁRIO RAMOS JÚDICE NETO. LICENCIADO, O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 05.07.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.

Encerrou-se a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 1 processo(s).

Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Presidente

DELY BARBOSA DERZE

Secretária