SUBSECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ATA NÚMERO 507 (QUINGENTÉSIMA SÉTIMA) DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 1º (PRIMEIRO) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

TRIBUNAL PLENO

Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e sete minutos, foi aberta a sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada de forma híbrida, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora Regional), Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves, Luiz Paulo Araújo, Guilherme Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Simone Schreiber, Marcello Granado, Alcides Martins, Theophilo Miguel, William Douglas, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Firly Nascimento Filho, Alberto Nogueira Júnior, Andréa Cunha Esmeraldo, Wanderley Sanan Dantas, Júdice Neto, Luiz Norton Baptista de Mattos e Alfredo Hilário de Souza. Os Desembargadores Federais Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, Guilherme Couto de Castro, Ricardo Perlingeiro e Paulo Pereira Leite Filho participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Cláudia Neiva. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Foi aprovada a ata da sessão anterior realizada no dia 04.07.2024. ASSUNTO: APRESENTAÇÃO DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INTELLIGENTIA – O servidor Rodrigo Morgado Coelho, da Seção de Inteligência Artificial, apresentou o projeto Intelligentia, de inteligência artificial, que será integrado ao sistema processual Eproc. DELIBERAÇÕES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5013234-63.2023.4.02.0000 - TRF2-PES-2023/01298 - ASSUNTO: LISTA TRÍPLICE PARA PROVIMENTO DE UM CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL EM VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ESPIRITO SANTO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON. Inicialmente, foi fixado o quorum de 33 (trinta e três) membros votantes, com a maioria absoluta de 17 (dezessete) votos, tendo em vista a existência de um cargo vago e, ainda, em razão do afastamento do Desembargador Federal José Antonio Neiva. Em seguida, considerando-se a lista sêxtupla apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio do Ofício nº 032/2024-GOC/COP, de 29.05.2024, foi realizada a votação, em escrutínio secreto, nos termos do art. 30, § 3º, do Regimento Interno, com a utilização do sistema de votação eletrônica, Votejus, tendo sido obtido o seguinte resultado, no primeiro escrutínio: Bruno Pinheiro Barata, 20 (vinte) votos; Luiz Henrique Antunes Alochio, 07 (sete) votos; Sheila Mayra Lustoza de Souza Lovatti, 16 (dezesseis) votos; Alexandre Nogueira Alves, 19 (dezenove) votos; Cláudia Franco Corrêa, 23 (vinte e três) votos; Rafael Alves de Oliveira, 10 (dez) votos. Encerrada a votação, o Exmo. Sr. Presidente anunciou a composição da lista tríplice para preenchimento da vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Federal Paulo Cesar Moraes Espirito Santo, da seguinte forma: 1º) Cláudia Franco Corrêa, com 23 (vinte e três) votos, no primeiro escrutínio; 2º) Bruno Pinheiro Barata, com 20 (vinte) votos, no primeiro escrutínio; e 3º) Alexandre Nogueira Alves, com 19 (dezenove) votos, no primeiro escrutínio. Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Cláudia Neiva. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50165785220234020000 - TRF2-ADM-2023/00434- ASSUNTO: PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART.149-A DO REGIMENTO INTERNO - DESPACHO EVENTO 46 - REQTE: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REGIMENTO - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a revogação do arts. 149-B e 149-C; a inclusão do inciso III ao art. 91; aprovar o acréscimo do § 5º e a atualização do § 4º do art. 149-A, nos termos do despacho do evento 35 (nº TRF2-DES-2024/24109) da Comissão de Regimento Interno, e, por maioria, aprovar a alteração do caput do art. 149-A, nos termos do despacho do evento 46, segunda opção, tendo votado nesse sentido os Desembargadores Federais Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves, Luiz Paulo Araújo, Aluisio Mendes, Guilherme Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Leticia De Santis Mello, Marcello Granado, Theophilo Miguel, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Firly Nascimento Filho, Alberto Nogueira Júnior, Andréa Cunha Esmeraldo, Wanderley Sanan Dantas, Júdice Neto e Luiz Norton Baptista de Mattos. Vencidos, nesse ponto os Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, André Fontes, Simone Schreiber, Alcides Martins e Alfredo Hilário de Souza, que votaram pela aprovação da proposta anterior, contida no despacho do evento 35. Por unanimidade, foi aprovada ainda a atualização da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058. Ausentes, momentaneamente, os Desembargadores Federais Reis Friede e William Douglas. Ausente, por motivo de férias, a Desembargadora Federal Cláudia Neiva. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às catorze horas e dez minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente