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Tribunal regional fedeRal da 2ª região


CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO


PAUTA DE JULGAMENTOS



Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sétima Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com início no dia 07 de outubro de 2024, às 13 horas, e término no dia 11 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, nos termos do disposto na Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.



Parte superior do formulário

0000001 - Processo Administrativo - Conselho de Administração - 5009751-88.2024.4.02.0000/

RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

REQUERENTE: Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

REQUERIDO: RODOLFO DE MATOS FERREIRA

ADVOGADO(A): YAN BERNARDO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB RJ213374)

ADVOGADO(A): GUSTAVO SAMPAIO TELLES FERREIRA (OAB RJ090711)

OBSERVAÇÃO DA DIDRA: JFRJ-PES-2023/00971

ASSUNTO PRINCIPAL: Nomeação

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000002 - Correição Ordinária (Corregedoria) - 5000266-64.2024.4.02.0000/

RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de Colatina

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000003 - Correição Ordinária (Corregedoria) - 5000267-49.2024.4.02.0000/

RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE COLATINA/ES

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000004 - Correição Ordinária (Corregedoria) - 5000268-34.2024.4.02.0000/

RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Espírito Santo- especializado em matéria previdenciária

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000005 - Correição Ordinária (Corregedoria) - 5000269-19.2024.4.02.0000/

RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de Linhares

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000006 - Correição Ordinária (Corregedoria) - 5000270-04.2024.4.02.0000/

RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE LINHARES/ES

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000007 - Correição Ordinária (Corregedoria) - 5000271-86.2024.4.02.0000/

RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000008 - Correição Ordinária (Corregedoria) - 5000272-71.2024.4.02.0000/

RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000009 - Correição Ordinária (Corregedoria) - 5000273-56.2024.4.02.0000/

RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: Juízo do 6º Núcleo de Justiça 4.0 do Rio de Janeiro - especializado em matéria previdenciária

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000010 - Correição Ordinária (Corregedoria) - 5000274-41.2024.4.02.0000/

RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000011 - Correição Ordinária (Corregedoria) - 5000275-26.2024.4.02.0000/

RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000012 - Correição Ordinária (Corregedoria) - 5000276-11.2024.4.02.0000/

RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: 1ª Vara Federal de Itaperuna

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000013 - Correição Ordinária (Corregedoria) - 5000277-93.2024.4.02.0000/

RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

CORRIGENTE: CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO

CORRIGIDO: SETORES ADMINISTRATIVOS DE ITAPERUNA/RJ

ASSUNTO PRINCIPAL: Fiscalização

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

0000014 - Processo Administrativo - Conselho de Administração - 5017487-31.2022.4.02.0000/

RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

REQUERENTE: MAURICIO ESCOBAR SAAD

ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)

REQUERIDO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

ASSUNTO PRINCIPAL: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

OBSERVAÇÃO DA DIDRA: TRF2-PES-2022/01643

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

RETIRADO DE PAUTA


0000015 - Processo Administrativo - Conselho de Administração - 5000855-56.2024.4.02.0000/

RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVD JUSTICAS FEDERAIS EST R DE JANEIRO

ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971)

REQUERIDO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

OBSERVAÇÃO DA DIDRA: TRF2-EXT-2024/00195

ASSUNTO PRINCIPAL: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não

RETIRADO DE PAUTA


0000016 - Processo Administrativo - Conselho de Administração - 5011433-78.2024.4.02.0000/

RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

REQUERENTE: SILVANO RECLA GHIDETTI

REQUERIDO: Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região

OBSERVAÇÃO DA DIDRA: TRF2-MEM-2023/00991

ASSUNTO PRINCIPAL: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO: Não



Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2024

Desembargador Federal GUILHERME CALMON

Presidente


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