SUBSECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES
ESPECIALIZADAS
TRIBUNAL
PLENO
Ata
da 27ª Sessão Administrativa - Virtual, realizada entre
02/09/2024 e 06/09/2024. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME
CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Secretária: DELY BARBOSA DERZE.
Às
13 horas, foi aberta a sessão, nos termos da Resolução
nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual
participaram os(as) Exmos(as). Desembargador Federal GUILHERME CALMON
NOGUEIRA DA GAMA, Desembargadora Federal VERA LÚCIA LIMA,
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER, Desembargador Federal POUL
ERIK DYRLUND, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES,
Desembargador Federal REIS FRIEDE, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO
SOARES, Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO,
Desembargador Federal FERREIRA NEVES, Desembargador Federal LUIZ
PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, Desembargador Federal ALUISIO
MENDES, Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER, Desembargador
Federal MARCUS ABRAHAM, Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA
SILVA, Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO, Desembargadora
Federal CLÁUDIA NEIVA, Desembargadora Federal LETICIA DE
SANTIS MELLO, Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER, Desembargador
Federal MARCELLO GRANADO, Desembargador Federal ALCIDES MARTINS,
Desembargador Federal THEOPHILO MIGUEL, Desembargador Federal WILLIAM
DOUGLAS, Desembargador Federal FLÁVIO OLIVEIRA LUCAS,
Desembargador Federal MAURO BRAGA, Desembargadora Federal CARMEN
SILVIA LIMA DE ARRUDA, Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO,
Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR, Desembargadora
Federal ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Desembargador Federal
WANDERLEY SANAN DANTAS, Desembargador Federal JÚDICE NETO,
Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS e Desembargador
Federal ALFREDO HILÁRIO DE SOUZA. Ausente, por motivo de
férias, o Desembargador Federal PAULO PEREIRA LEITE FILHO.
Licenciado o Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA.
Alcançado o quórum regimental, foram proferidas as
decisões abaixo consignadas, com o encaminhamento dos votos na
forma do art. 6º da Resolução nº
TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.
Não
havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão
anterior.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
(PRESIDÊNCIA)
Nº 5010828- 35.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 1)
INCIDENTE:
REFERENDO DE
NORMA
REQUERENTE:
PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL DA
2ª
REGIÃO REQUERIDO:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME
CALMON NOGUEIRA DA GAMA
O TRIBUNAL PLENO DECIDIU, POR
UNANIMIDADE, REFERENDAR O DESPACHO SIGA Nº TRF2-DES-2024/34015.
OS DESEMBARGADORES GUILHERME COUTO, RICARDO PERLINGEIRO E ALFREDO
HILARIO DE SOUZA ACOMPANHARAM O RELATOR DE FORMA TÁCITA (ART.
6º, §8º, DA RESOLUÇÃO Nº
TRF2-RSP-2021/00058). AUSENTE, POR MOTIVO DE FÉRIAS, O
DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO LEITE. LICENCIADO, O DESEMBARGADOR
FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO
PERÍODO DO DE 02 A 06.09.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO
ACÓRDÃO.
Encerrou-se
a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 1
processo(s).
Rio
de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
GUILHERME
CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
DELY
BARBOSA DERZE
Secretária
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