SUBSECRETARIA
DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES
ESPECIALIZADAS
ÓRGÃO ESPECIAL
Ata
da 49ª Sessão Administrativa - Virtual, realizada entre
02/09/2024 a 06/09/2024. Presidente: Desembargador Federal GUILHERME
CALMON NOGUEIRA DA GAMA. Secretária: DELY BARBOSA DERZE.
Às
13 horas, foi aberta a sessão, nos termos da Resolução
nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, da qual
participaram os(as) Exmos(as). Desembargador Federal GUILHERME CALMON
NOGUEIRA DA GAMA, Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA,
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER, Desembargador Federal POUL
ERIK DYRLUND, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES,
Desembargador Federal REIS FRIEDE, Desembargador Federal LUIZ ANTONIO
SOARES, Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO,
Desembargador Federal FERREIRA NEVES, Desembargador Federal LUIZ
PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, Desembargador Federal ALUISIO
MENDES, Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM, Desembargadora Federal
LETICIA DE SANTIS MELLO, Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER,
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO,
Desembargador
Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, Desembargador Federal MAURO BRAGA e
Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA. O Desembargador
Federal FERREIRA NEVES participou da presente sessão na
qualidade de suplente em substituição ao Desembargador
Federal JOSÉ ANTONIO NEIVA. Licenciado o Desembargador Federal
JOSÉ ANTONIO NEIVA. Alcançado o quórum
regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas,
com o encaminhamento dos votos na forma do art. 6º da Resolução
nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021.
Não
havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão
anterior.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (ÓRGÃO ESPECIAL - ADM) Nº 5010414-
37.2024.4.02.0000/RJ (PAUTA: 1)
REQUERENTE:
GABINETE 32
REQUERIDO:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
DESEMBARGADOR
FEDERAL LUIZ ANTONIO SOARES
O ÓRGÃO ESPECIAL
DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEFERIR A CONVOCAÇÃO DO EXMO.
JUIZ FEDERAL ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, TITULAR DA 28ª
VARA FEDERAL CÍVEL DA CAPITAL/SJRJ, PARA, COM PREJUÍZO
DE SUA JURISDIÇÃO, SUBSTITUIR O EXMO. DESEMBARGADOR
FEDERAL FERREIRA NEVES, DURANTE A FRUIÇÃO DE SUAS
FÉRIAS, NO PERÍODO DE 26 DE SETEMBRO A 15 DE OUTUBRO DE
2024, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. O DESEMBARGADOR GUILHERME COUTO
ACOMPANHOU O RELATOR DE FORMA TÁCITA (ART. 6º, §8º,
DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058). LICENCIADO O
DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR
FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA
QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR
FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO
PERÍODO DE 02 A 06.09.2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5010590-
16.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 1)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO
- TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON
NOGUEIRA DA GAMA
O ÓRGÃO ESPECIAL
DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP-
2024/00273, DE 30 DE JULHO DE 2024, QUE RENOVOU A CONVOCAÇÃO
DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL FABRÍCIO FERNANDES DE
CASTRO, TITULAR DA 19ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PARA, COM
PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO APENAS NOS DIAS DE
SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, COMPOR
QUÓRUM DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA ATÉ O DIA
19 DE NOVEMBRO DE 2024, EM ESPECIAL NAS SESSÕES NAS REALIZADAS
COM BASE NO ART. 942 DO CPC, BEM COMO COMO NAS AUSÊNCIAS E
IMPEDIMENTOS DE QUAISQUER DE SEUS MEMBROS, NA FORMA DO ART. 4º,
§ 2º, DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 72 DE
31/03/2009, E CONCEDER EFICÁCIA RETROATIVA AO PRESENTE ATO A
PARTIR DE 29 DE JUNHO DE 2024. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL
JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES
PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM
SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE
02 A 06.09.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5011161-
84.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 2)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO
- TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON
NOGUEIRA DA GAMA
O ÓRGÃO ESPECIAL
DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº
TRF2- RSP-2024/00070, DE 1 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CENTRO
CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL E DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. LICENCIADO O DESEMBARGADOR
FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA
NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE,
EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE
02 A 06.09.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5011159-
17.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 3)
REQUERENTE: PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON
NOGUEIRA DA GAMA
O ÓRGÃO ESPECIAL
DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REMOVER, A PEDIDO, O MM. JUIZ FEDERAL JOSÉ
CARLOS ZEBULUM, DA 5ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU PARA A
7ª VARA FEDERAL CÍVEL DA CAPITAL, AMBAS DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO; A MM. JUÍZA FEDERAL
MICHELE MENEZES DA CUNHA, DA 5ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA
PARA A 5ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU, AMBAS DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO; O MM. JUIZ FEDERAL MARCOS PAULO
SECIOSO DE GÓES, DA VARA FEDERAL ÚNICA DE BARRA DO
PIRAÍ, PARA A 5ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA, AMBAS DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO; A MM. JUÍZA
FEDERAL ISABELA ROSSI CORTES FERRARI, DA 3ª VARA FEDERAL DE
CAMPOS DOS GOYTACAZES PARA A VARA FEDERAL ÚNICA DE BARRA DO
PIRAÍ, AMBAS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO
DE JANEIRO; E O MM. JUIZ FEDERAL RAPHAEL NAZARETH BARBOSA, DA 1ª
VARA FEDERAL DE COLATINA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESPÍRITO SANTO, PARA A 3ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO.
LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. O
DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO
NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO
DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO
VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 06.09.2024.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5011466-
68.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 4)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO
- TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON
NOGUEIRA DA GAMA
O ÓRGÃO ESPECIAL
DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP-
2024/00291, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, QUE REVOGOU O
TRF2-ATP-2024/00287, DE 15/08/2024, COM DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO
NO E-DJF2R PREVISTA PARA O DIA 19/08/2024; QUE REVOGOU O
TRF2-ATP-2024/00142, DE 08/05/2024, DISPONIBILIZADO NO EDJF2R DO DIA
13/05/2024, E QUE CONVOCOU A EXMA. JUÍZA FEDERAL SANDRA MEIRIM
CHALU BARBOSA DE CAMPOS, TITULAR DA 29ª VARA FEDERAL CÍVEL
DA CAPITAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO,
PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO, COMPOR O
QUORUM DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 22/08/2024 A 20/09/2024,
EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
PEREIRA LEITE FILHO, POR MOTIVO DE FÉRIAS, NOS TERMOS DOS
ARTS. 48 § 1º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2ª REGIÃO. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL
JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES
PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM
SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE
02 A 06.09.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5011488-
29.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 5)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO
- TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON
NOGUEIRA DA GAMA
O ÓRGÃO ESPECIAL
DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O ATO Nº TRF2-ATP-
2024/00289, DE 16 DE AGOSTO DE 2024, QUE CONVOCOU O EXMO. JUIZ
FEDERAL ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, TITULAR DA 42ª VARA
FEDERAL DA CAPITAL/SJRJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO
NO JUÍZO DE ORIGEM, COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, DURANTE O
PERÍODO DE 06 A 25 DE OUTUBRO DE 2024, EM SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO. JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA, CONVOCADO
PARA ATUAR NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DA 9ª TURMA
ESPECIALIZADA E DA 4ª SEÇÃO ESPECIALIZADA, POR
MOTIVO DE FÉRIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 48 E 49,
DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª
REGIÃO. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO
NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE
SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO
VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 06.09.2024. DISPENSADA A
LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5011586-
14.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 6)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO
- TRF2 DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON
NOGUEIRA DA GAMA
O ÓRGÃO ESPECIAL
DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº
TRF2- RSP-2024/00076, DE 19 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO
Nº TRF2-RSP-2022/00089, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, COM A REDAÇÃO
DADA PELA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024 /00047, DE 14
DE JUNHO DE 2024, QUE TRATA SOBRE A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR
E JULGAR DELITOS VIOLENTOS COM MOTIVAÇÃO
POLÍTICO-PARTIDÁRIA. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL
JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES
PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM
SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE
02 A 06.09.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
(PRESIDÊNCIA) Nº 5011705-72.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 7)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON
NOGUEIRA DA GAMA
O ÓRGÃO ESPECIAL
DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº
TRF2- RSP-2024/00074, DE 15 DE AGOSTO DE 2024, QUE REGULAMENTA O
SISTEMA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E AS ATIVIDADES DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA
FEDERAL DA 2ª REGIÃO. LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL
JOSÉ ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES
PARTICIPOU DA PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM
SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
ANTONIO NEIVA. SESSÃO VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE
02 A 06.09.2024. DISPENSADA A LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5011829-
55.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 8)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
REQUERIDO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON
NOGUEIRA DA GAMA
O
ÓRGÃO ESPECIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR O
ATO Nº TRF2-ATP- 2024/00296, DE 22 DE AGOSTO DE 2024ATO Nº
TRF2-ATP-2024/00296, DE 22 DE AGOSTO DE
2024, QUE CONVOCOU O
EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA, TITULAR
DA 2ª RELATORIA DA 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE
JANEIRO/SJRJ, PARA, COM PREJUÍZO DE SUA JURISDIÇÃO,
COMPOR O QUORUM DESTE TRIBUNAL, NO PERÍODO DE 16/10 A
04/11/2024, EM SUBSTITUIÇÃO E POR MOTIVO DE FÉRIAS
REGULAMENTARES DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO, DR. GUILHERME BOLLORINI
PEREIRA, RESPONDENDO PELO GABINETE 34 DA 9ª TURMA ESPECIALIZADA,
NOS TERMOS DOS ARTS. 48 E 49 DO REGIMENTO INTERNO. O DESEMBARGADOR
GUILHERME COUTO ACOMPANHOU O RELATOR DE FORMA TÁCITA (ART. 6º,
§8º, DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-
2021/00058). LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO
NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA PRESENTE
SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO
VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 06.09.2024. DISPENSADA A
LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO (PRESIDÊNCIA) Nº 5011884-
06.2024.4.02.0000/RJ (MESA: 9)
INCIDENTE:
REFERENDO DE NORMA
REQUERENTE: PRESIDENTE DO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO REQUERIDO:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2
DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON
NOGUEIRA DA GAMA
O ÓRGÃO ESPECIAL
DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REFERENDAR A RESOLUÇÃO Nº
TRF2- RSP-2024/00078, DE 23 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE
SOBRE ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO. O DESEMBARGADOR GUILHERME COUTO
ACOMPANHOU O RELATOR DE FORMA TÁCITA (ART. 6º, §8º,
DA RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058). O
DESEMBARGADOR GUILHERME COUTO ACOMPANHOU O RELATOR DE FORMA TÁCITA
(ART. 6º, §8º, DA RESOLUÇÃO Nº
TRF2-RSP-2021/00058). LICENCIADO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ
ANTONIO NEIVA. O DESEMBARGADOR FEDERAL FERREIRA NEVES PARTICIPOU DA
PRESENTE SESSÃO NA QUALIDADE DE SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
AO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ ANTONIO NEIVA. SESSÃO
VIRTUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 06.09.2024. DISPENSADA A
LAVRATURA DO ACÓRDÃO.
Encerrou-se
a sessão às 12:59 horas, tendo sido julgado(s) 10
processo(s).
Rio
de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
GUILHERME
CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente
DELY
BARBOSA DERZE
Secretária
Este documento é parte do caderno administrativo do TRF do diário publicado em 14/10/2024. O caderno do diário eletrônico é assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, por MARIA ALICE GONZALEZ RODRIGUEZ:10382, Nº de Série do Certificado 1287503996015469073, em 11/10/2024 às 13:54:59.