SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

ÓRGÃO ESPECIAL

ATA NÚMERO 115 DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA NO DIA 03 DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às catorze horas e cinco minutos, foi aberta a sessão administrativa presencial do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora Regional), Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Luiz Paulo Araújo, Marcus Abraham, Flávio Lucas, Carmen Silvia Lima de Arruda, e, como suplentes, os Desembargadores Federais Paulo Pereira Leite Filho, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas. Os Desembargadores Federais Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, Carmen Silvia Lima de Arruda e Paulo Pereira Leite Filho participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede (TRF2-OFI-2024/06191), Luiz Antonio Soares(TRF2-OFI-2024/06270), Guilherme Couto de Castro(TRF2-OFI-2024/06304), Aluisio Mendes, Vice-Presidente (TRF2-OFI-2024/06332), Simone Schreiber (TRF2-PTP-2024/00514) e Marcello Granado. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Foi aprovada a ata da sessão anterior realizada no dia 05.09.2024. DELIBERAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000588-31.2024.4.02.8000 (SEI) - ASSUNTO: OFÍCIO Nº TRF2-OFI-2024/06296 - EDITAL Nº TRF2-EDP-2024/00020, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 – DESIGNAÇÃO DE MEMBROS SUPLENTES DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON – DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, aprovar a indicação dos nomes do Juiz Federal Substituto RAFAEL ASSIS ALVES como suplente do Gabinete nº 1; da Juíza Federal FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA como suplente do Gabinete nº 7; e da Juíza Federal MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHO como suplente do Gabinete nº 8, da Comissão de Soluções Fundiárias. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Aluisio Mendes, Simone Schreiber e Marcello Granado. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Os Desembargadores Federais Paulo Pereira Leite Filho, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas participaram da presente sessão como suplentes.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº TRF2-PES-2024/01004 (SIGA) – REQTES: JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS MARCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, DA 10ª VARA FEDERAL CRIMINAL/SJRJ, E GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON, DA 33ª VARA FEDERAL/SJRJ - ASSUNTO: REMOÇÃO MEDIANTE PERMUTA - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: Decidem os membros do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, deferir o pedido de remoção, mediante permuta, dos Juízes Federais Substitutos MARCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, da 10ª Vara Federal Criminal/SJR para a 33ª Vara Federal/SJRJ, e GIOVANA TEIXEIRA BRANTES CALMON, da 33ª Vara Federal/SJRJ para a Vara 10ª Federal Criminal/SJR, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Aluisio Mendes, Simone Schreiber e Marcello Granado. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Os Desembargadores Federais Paulo Pereira Leite Filho, Andréa Cunha Esmeraldo e Wanderley Sanan Dantas participaram da presente sessão na qualidade de suplentes. A sessão foi suspensa às catorze horas e dez minutos, tendo sido reiniciada às catorze horas e treze minutos. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão às catorze horas e quinze minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente