SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, ÓRGÃO ESPECIAL E SEÇÕES ESPECIALIZADAS

TRIBUNAL PLENO

ATA NÚMERO 510 (QUINGENTÉSIMA DÉCIMA) DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NO DIA 28 (VINTE E OITO) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO).

Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e dois minutos, foi aberta a sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, realizada de forma híbrida, onde se achavam presentes os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Guilherme Calmon (Presidente), Aluisio Mendes (Vice-Presidente), Leticia De Santis Mello (Corregedora Regional), Vera Lúcia Lima, Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, André Fontes, Reis Friede, Luiz Antonio Soares, Guilherme Couto de Castro, Ferreira Neves, Luiz Paulo Araújo, Guilherme Diefenthaeler, Marcus Abraham, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Simone Schreiber, Marcello Granado, Theophilo Miguel, William Douglas, Flávio Lucas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Firly Nascimento Filho, Alberto Nogueira Júnior, Andréa Cunha Esmeraldo, Wanderley Sanan Dantas, Júdice Neto, Luiz Norton Baptista de Mattos e Alfredo Hilário de Souza. Presente, ainda, o Dr. Leonardo Cardoso, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. Os Desembargadores Federais Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, Luiz Antonio Soares, Ferreira Neves, Marcelo Pereira da Silva, Ricardo Perlingeiro, Cláudia Neiva, Leticia De Santis Mello, Theophilo Miguel, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Paulo Pereira Leite Filho, Andréa Cunha Esmeraldo e Júdice Neto participaram da sessão de forma remota, por meio de videoconferência. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Alcides Martins. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Foi aprovada a ata da sessão anterior realizada no dia 03.10.2024.

DELIBERAÇÕES – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50148200420244020000 - SEI Nº 0001584-29.2024.4.02.8000 - ASSUNTO: PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, CONCERNENTE À CRIAÇÃO DE 8 (OITO) CARGOS DE DESEMBARGADOR FEDERAL - RELATOR: EXMO. SR. PRESIDENTE, DESEMBARGADOR FEDERAL GUILHERME CALMON - DECISÃO: Decidem os membros do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por maioria, aprovar a proposta de encaminhamento ao Conselho da Justiça Federal de anteprojeto de lei com vistas à criação de 8 (oito) novos cargos de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, bem como de cargos efetivos e em comissão e de funções comissionadas, nos termos do voto do Presidente, Desembargador Federal Guilherme Calmon, que foi acompanhado pelos Desembargadores Federais Vera Lúcia Lima, André Fontes, Luiz Antonio Soares, Ferreira Neves, Luiz Paulo Araújo, Aluisio Mendes, Marcus Abraham, Ricardo Perlingeiro, Simone Schreiber, Theophilo Miguel, William Douglas, Mauro Braga, Carmen Silvia Lima de Arruda, Firly Nascimento Filho, Alberto Nogueira Junior, Andrea Cunha Esmeraldo, Júdice Neto, Luiz Norton Baptista de Mattos e Alfredo Hilário de Souza. Vencidos, os Desembargadores Federais Sergio Schwaitzer, Poul Erik Dyrlund, Reis Friede, Guilherme Diefenthaeler, Marcelo Pereira da Silva, Cláudia Neiva, Leticia De Santis Mello, Marcello Granado, Flavio Oliveira Lucas, Paulo Leite e Wanderley Sanan Dantas. Ausente, momentaneamente, o Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro. Ausente, justificadamente, o Desembargador Federal Alcides Martins. Licenciado, o Desembargador Federal José Antonio Neiva. Nada mais havendo, foi encerrada a sessão, às quinze horas e trinta e oito minutos. Eu, Dely Barbosa Derze, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Exmo. Sr. Presidente.

Desembargador Federal Guilherme Calmon

Presidente