PORTARIA PRES/TRF2 Nº 54, DE 07 DE fevereiro DE 2025

Dispõe sobre a composição do Grupo do Meio Ambiente no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO as diretrizes implementadas pela Resolução CNJ n.º 433, de 27 de outubro de 2021, que institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente;

CONSIDERANDO o disposto no Ofício-Circular n.º 2/2025/CPODS (0654466);

CONSIDERANDO o disposto na Resolução 35 PRES (0693044);

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os seguintes membros para integrar o Grupo do Meio Ambiente no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região:

I – Excelentíssima Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, magistrada indicada pela Presidência, que atuará como Coordenadora do Grupo do Meio Ambiente;

II – Excelentíssima Juíza Federal Mônica Maria Cintra Leone Cravo, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;

III – Excelentíssimo Juiz Federal Cesar Manoel Granda Pereira, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;

VI – Excelentíssimo Juiz Federal Luiz Henrique Horsth da Matta, da Seção Judiciária do Espírito Santo;

V – servidor(a) a ser designado(a) conforme disposto no art. 2º, IV, da Resolução 35 PRES (0693044).

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Presidente